Leis Ordinárias - 1995

por arquivo — publicado 16/12/2015 13h22, última modificação 16/12/2015 13h22

LEI N.º 1.784 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995.

Autoriza custear despesa referente hospedagem aos participantes do Curso de Alfabetização Matemática para Professores Índios.

LEI N.º 1.784 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.785 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.

Autoriza contratação temporária de pessoal. Nova redação: Lei N.º 1.790 de 08 de Março de 1.995.

LEI N.º 1.785 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.786 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.

Dispõe sobre permuta de imóvel com o Sr. Sinval da Costa Lima.

LEI N.º 1.786 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.787 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.

Dá nova redação a Lei N.º 1.573 de 16 de Março de 1.993, criação do Conselho Municipal de Saúde.

LEI N.º 1.787 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.789 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.995.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. Revogada Lei N.º 1.861 de 27 de Novembro de 1.995.

LEI N.º 1.789 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.790 DE 08 DE MARÇO DE 1.995.

Dá nova redação a Lei N.º 1.785 de 10 de Janeiro de 1.995, que autoriza contratação temporária de pessoal.

LEI N.º 1.790 DE 08 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.792 DE 10 DE MARÇO DE 1.995.

Dispõe sobre de comodato de imóvel com o Centro Espírita Beneficente União Vegetal.

LEI N.º 1.792 DE 10 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.794 DE 13 DE MARÇO DE 1.995.

Autoriza outorga de permissão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.

LEI N.º 1.794 DE 13 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.795 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.

Dispõe sobre concessão de auxilio a Associação Mato-Grossense dos Estudantes Secundaristas - Região Leste - AME – LESTE.

LEI N.º 1.795 DE 22 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.796 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.

Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Juvenil de Barra do Garças.

LEI N.º 1.796 DE 22 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.797 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.

Dispõe sobre cessão de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista.

LEI N.º 1.797 DE 22 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.798 DE 24 DE MARÇO DE 1.995.

Re-ratifica a Lei N.º 1.696 de 15 de Março de 1.994, que autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso.

LEI N.º 1.798 DE 24 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.799 DE 29 DE MARÇO DE 1.995.

Autoriza a outorga de concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.

LEI N.º 1.799 DE 29 DE MARÇO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.800 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.

Institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças. Rerratificada: Lei N.º 1.803 de 12 de Abril de 1.995.

LEI N.º 1.800 DE 03 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.801 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.

Autoriza a instituir os serviços de estacionamentos remunerado em vias publicas. Nova redação: Lei N.º 2.309 de 04 de Abril de 2.001.

LEI N.º 1.801 DE 03 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.802 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.

Autoriza ratificar por decreto Pensão de Josina Moraes Santos.

LEI N.º 1.802 DE 03 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.803 DE 12 DE ABRIL DE 1.995.

Re-ratifica a Lei N.º 1.800 de 03 de Abril de 1.995, que institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças.

LEI N.º 1.803 DE 12 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.804 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.

Dispõe sobre doação de imóvel à Diocese de Barra do Garças-MT.

LEI N.º 1.804 DE 19 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.805 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.

Dispõe sobre permuta de imóveis com o Sr. César Altino Poiatti.

LEI N.º 1.805 DE 19 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.806 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.

Dispõe sobre cessão de maquinas e equipamentos rodoviários a terceiros.

LEI N.º 1.806 DE 19 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.807 DE 24 DE ABRIL DE 1.995.

Declara de Utilidade Pública a Associação Capoeiristica de Um Povo Afro - Latino CAPOAL

LEI N.º 1.807 DE 24 DE ABRIL DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.811 DE 22 DE MAIO DE 1.995.

Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade dos lotes construídos nos bairros Vila Maria, Jardim Palmares, e Sena Marques.

LEI N.º 1.811 DE 22 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.812 DE 22 DE MAIO DE 1.995.

Autoriza associar na Associação dos Municípios com Potencial Turístico do Estado de Mato Grosso.

LEI N.º 1.812 DE 22 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.813 DE 22 DE MAIO DE 1.995.

Dispõe sobre celebração de Convênio com a Administração de Hidrovias do Tocantins Araguaia – AHITAR.

LEI N.º 1.813 DE 22 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.814 DE 26 DE MAIO DE 1.995.

Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. José Gilson Brainer de Lima.

LEI N.º 1.814 DE 26 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.816 DE 26 DE MAIO DE 1.995.

Autoriza despesa com a realização do II Encontro Jurídico de Direito do Trabalho Rural de Mato Grosso.

LEI N.º 1.816 DE 26 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.817 DE 26 DE MAIO DE 1.995.

Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziário José de Farias.

LEI N.º 1.817 DE 26 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.818 DE 26 DE MAIO DE 1.995.

Denomina Centro Administrativo Prefeito Ladislau Cristino Cortes.

LEI N.º 1.818 DE 26 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.819 DE 26 DE MAIO DE 1.995.

Denomina Biblioteca Pública Municipal Senador Valdon Varjão.

LEI N.º 1.819 DE 26 DE MAIO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.820 DE 07 DE JUNHO DE 1.995.

Abertura de credito especial subvenção ao Centro Educativo Imaculada Conceição.

LEI N.º 1.820 DE 07 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.821 DE 08 DE JUNHO DE 1.995.

Redenonima: Avenida Ana Isabel de Aguiar, e Avenida Attílio Fontana e Avenida Margarida Afonso de Oliveira.

LEI N.º 1.821 DE 08 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.822 DE 08 DE JUNHO DE 1.995.

Declara de Utilidade Pública Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.

LEI N.º 1.822 DE 08 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.824 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.

Dispõe sobre auxílio a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.

LEI N.º 1.824 DE 09 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.825 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.

Autoriza convênio de administração, operação, manutenção e exploração do Aeroporto Governador Júlio Campos, com o Ministério da Aeronáutica.

LEI N.º 1.825 DE 09 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.826 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.

Autoriza ratificar a aposentadoria por invalidez Sr. Francisco Batista Rosa.

LEI N.º 1.826 DE 09 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.827 DE 09 DE JUNHO DE 1.995.

Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.300 de 04 de Abril de 1.990, que dispõe sobre administração do Estádio Municipal a Liga Esportiva Municipal.

LEI N.º 1.827 DE 09 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.830 DE 28 DE JUNHO DE 1.995.

Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Paulo de Tarso.

LEI N.º 1.830 DE 28 DE JUNHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.831 DE 04 DE JULHO DE 1.995.

Dispõe sobre revogação da Lei N. 1.377 de 26 de março de 1.991, que estabelece prazo para venda de imóvel doados pelo município.

LEI N.º 1.831 DE 04 DE JULHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.833 DE 06 DE JULHO DE 1.995.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.996.

LEI N.º 1.833 DE 06 DE JULHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.834 DE 24 DE JULHO DE 1.995.

Dá denominação as ruas do Jardim Palmares. (Rua Tirbúrcio Alves).

LEI N.º 1.834 DE 24 DE JULHO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.837 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995.

Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.700 de 13 de Abril de 1.994, que dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. (Águas quentes).

LEI N.º 1.837 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.838 DE 31 DE AGOSTO DE 1.995.

Dá nova redação a Lei N.º 1.422 de 02 de Outubro de 1.991, que dispõe sobre aprovação de loteamento. (Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia).

LEI N.º 1.838 DE 31 DE AGOSTO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.839 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre expedição de Título de Propriedade de terrenos. Modificada parcialmente: Lei N.º 1.999 de 06 de Outubro de 1.995.

LEI N.º 1.839 DE 04 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.840 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995.

Cria Reserva da área para Aeródromo de Pousos de OVNI- Objetos Voadores, Não Identificados, Discos Voadores. (Discoporto).

LEI N.º 1.840 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.841 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre concessão de prêmios as escolas por participação nas festividades do aniversario da cidade.

LEI N.º 1.841 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.843 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Francisco Carlos da Silva.

LEI N.º 1.843 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.844 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei N.º 1.624 de 05 de Agosto de 1.993, que cede lotes aos Militares da Força Aérea Brasileira.

LEI N.º 1.844 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.845 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. Nafez Toufic Bazi.

LEI N.º 1.845 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.847 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.

Doa lote de terra ao Instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT. Nova redação Lei N.º 1.872 de 22 de Janeiro de 1.996.

LEI N.º 1.847 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.848 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.

Declara de Utilidade Pública o Centro Etno-Ecológico Vale do Araguaia-CELVA.

LEI N.º 1.848 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.850 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.995.

Dispõe sobre aquisição de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doa-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.

LEI N.º 1.850 DE 04 DE OUTUBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.851 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.995.

Dispõe sobre aquisição de equipamento de informática para serviços Judiciais e Eleitorais do Fórum.

LEI N.º 1.851 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.853 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.

Modifica artigo da Lei N.º 1.850 de 04 de Outubro de 1.995, que dispõe sobre aquisição de lote de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doá-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.

LEI N.º 1.853 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre sorteio de alunos “Prefeito Por Um Dia em Barra do Garças“.

LEI N.º 1.856 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.996 a 1.999.

LEI N.º 1.857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.858 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (alistadores eleitorais).

LEI N.º 1.858 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças. Revogada: Lei N.º 2.276 de 16 de Novembro de 2.000.

LEI N.º 1.859 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.863 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995.

Dispõe sobre denominação de ruas Loteamento Bela Vista (Campinas) Rua Vereador Dr. Antônio Carlos de Oliveira, Loteamento Jardim São João Rua José Manoel da Silva, Rua Linderberg Machado, Rua Simeão Maciel do Rego, Rua Egidio Bento, loteamento Sena Marques Rua Oswaldo Pereira da Silva, Rua Adilino Farias, Rua José Nobre da Silva, Rua Walmir dos Santos (Mobinha) e Praça Arlindo Sena Marques

LEI N.º 1.863 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.867 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995.

Autoriza prestar serviço remunerado a Construtora Araújo Coelho Ltda.

LEI N.º 1.867 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.868 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995.

Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Amigos do Rio Araguaia - ARARA.

LEI N.º 1.868 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

LEI N.º 1.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995.

Declara de Utilidade Pública à Associação Barragarcense dos Cegos.

LEI N.º 1.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.995. - Leia mais…

Ações do documento