Leis Ordinárias - 1994

por arquivo — publicado 16/12/2015 15h48, última modificação 16/12/2015 15h48

LEI N.º 1.677 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.

Doa imóvel ao Estado de Mato Grosso, prédio Escola São João.

LEI N.º 1.677 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.678 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994.

Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. (Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde).

LEI N.º 1.678 DE 11 DE JANEIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.679 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994.

Dispõe sobre alienação de bens junto a Centrais Elétricas Mato-Grossenses S/A, CEMAT, da Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso - SANEMAT.

LEI N.º 1.679 DE 01 DE FEVEREIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.680 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994.

Dispõe sobre elaboração de convênio de imóveis com todos ocupantes de terrenos da Municipalidade, localizados no Bairro Jardim das Mangueiras.

LEI N.º 1.680 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.681 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994.

Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferência de recursos orçamentários.

LEI N.º 1.681 DE 04 DE FEVEREIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.683 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.

Autoriza expedir títulos imobiliários de lotes construídos nos bairros: Vila Maria, Jardim Palmares, Jardim Planalto, Anchieta, Sena Marques.

LEI N.º 1.683 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.684 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.

Dispõe sobre abertura de credito especial para temo de convênio destinado à reforma da Escola Estadual Dom Bosco.

LEI N.º 1.684 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.685 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994.

Institui o adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes Secretario Antônio Carlos Nascimento.

LEI N.º 1.685 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.688 DE 01 DE MARÇO DE 1.994.

Autoriza pagamento de despesas referente realização pelo Projeto Arte Viva.

LEI N.º 1.688 DE 01 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.689 DE 01 DE MARÇO DE 1.994.

Abertura de credito especial para pagamento com prorrogação de convênio com a Sr.ª Kátia Maria de Góes Silva Brainer.

LEI N.º 1.689 DE 01 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.690 DE 02 DE MARÇO DE 1.994.

Autoriza pagamento de conserto transformadores de energia elétrica do Distrito de Vale dos Sonhos.

LEI N.º 1.690 DE 02 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.691 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.

Autoriza contratação temporária de pessoal. Retificado redação Lei N.º 1.704 de 28 de Abril de 1.994.

LEI N.º 1.691 DE 10 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.692 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.

Dispõe sobre alienação de terreno prédio da Prefeitura Municipal.

LEI N.º 1.692 DE 10 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.694 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.

Re-ratifica a Lei N.º 1.608 de 07 de Junho de 1.993, convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso.

LEI N.º 1.694 DE 10 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.695 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.

Autoriza realização de despesa com a representante no concurso Miss Mato Grosso.

LEI N.º 1.695 DE 10 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.696 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.

Autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso no valor pago mensalmente ao servidor estadual José Salvador Araújo. Rerratificada Lei N.º 1.798 de 24 de Março de 1.995.

LEI N.º 1.696 DE 15 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.697 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.

Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura, Historia Tradição de Barra do Garças - Antônio Paulo da Costa Bilego - Barratradição.

LEI N.º 1.697 DE 15 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.698 DE 30 DE MARÇO DE 1.994.

Dispõe sobre permuta de imóvel com o Rotary Clube de Barra do Garças.

LEI N.º 1.698 DE 30 DE MARÇO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.700 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.

Dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. Revogada Lei N.º 1.837 de 22 de Agosto de 1.995.

LEI N.º 1.700 DE 13 DE ABRIL DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.702 DE 13 DE ABRIL DE 1.994.

Dispõe sobre de comodato, porção de terrenos localizados nas proximidades das torres de transmissão de TVs, sobre a Serra Azul.

LEI N.º 1.702 DE 13 DE ABRIL DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.704 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.

Re-ratifica LEI N.º 1.691 de 10 de Março de 1.994, que autoriza contratação temporária de pessoal. Alterada Lei N.º 1.751, de 21 de Agosto de 1.994.

LEI N.º 1.704 DE 28 DE ABRIL DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.705 DE 28 DE ABRIL DE 1.994.

Revoga a Lei N.º 1.580 de 02 de Abril de 1.993, que dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo.

LEI N.º 1.705 DE 28 DE ABRIL DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.706 DE 03 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre contratação temporária de pessoal. Alterada dispositivo Lei N.º 1.770 de 28 de Novembro de 1.994.

LEI N.º 1.706 DE 03 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.707 DE 11 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995.

LEI N.º 1.707 DE 11 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.708 DE 11 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre abertura de credito especial para atender despesas relacionadas à Secretaria de Turismo Meio Ambiente.

LEI N.º 1.708 DE 11 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994.

Ratifica a Lei N.º 1.257 de 10 de Outubro de 1.989, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.

LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.710 DE 11 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre convênio com o departamento de Viação Obras Públicas-DVOP, para recuperação da rodovia BR 336.

LEI N.º 1.710 DE 11 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.711 DE 18 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre auxilio pecuniário à Paróquia Santo Antônio.

LEI N.º 1.711 DE 18 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.712 DE 18 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre complementação de proventos dos servidores municipais aposentados.

LEI N.º 1.712 DE 18 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.713 DE 31 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre autorização para conveniar com a CEMAT a cobrança de tributo.

LEI N.º 1.713 DE 31 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.714 DE 31 DE MAIO DE 1.994.

Autoriza o custeio de encargo com a realização do Campeonato Juvenil de Futebol.

LEI N.º 1.714 DE 31 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.

Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.

LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.716 DE 07 DE JUNHO DE 1.994.

Autoriza aquisição de imóvel de propriedade do Sr. Domingos Ormeneze Filho, para execução de obras Clinica Municipal de Repouso Mental.

LEI N.º 1.716 DE 07 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.717 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.

Dispõe sobre concessão de comodato ao Departamento de Policia Rodoviária Federal o prédio situado à Rua Germano Bezerra.

LEI N.º 1.717 DE 21 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.718 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.

Revoga a Lei N.º 1.497 de 20 de Outubro de 1.992, que autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em diversos nomes.

LEI N.º 1.718 DE 21 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.719 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada. Revogada Lei N.º 1.743, de 06 de Setembro de 1.994.

LEI N.º 1.719 DE 21 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.720 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.

Autoriza abertura de credito especial destinado ao atendimento de atividade junto ao Poder Legislativo Municipal.

LEI N.º 1.720 DE 21 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.721 DE 21 DE JUNHO DE 1.994.

Dispõe sobre aquisição e após doar à Delegacia Municipal de Policia, 1000 litros de gasolina.

LEI N.º 1.721 DE 21 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.722 DE 28 DE JUNHO DE 1.994.

Dispõe sobre autorização para receber em Comodato, equipamentos rodoviários, de propriedade do Estado de Mato Grosso.

LEI N.º 1.722 DE 28 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.723 DE 28 DE JUNHO DE 1.994.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para atender ação governamental.

LEI N.º 1.723 DE 28 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.724 DE 28 DE JUNHO DE 1.994.

Dispõe sobre construção do Posto da Policia Rodoviária Federal, abre credito especial.

LEI N.º 1.724 DE 28 DE JUNHO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.725 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.

Ratifica Decreto Municipal N.º 1.609 de 20 de Janeiro de 1.994. (Fundatur).

LEI N.º 1.725 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.726 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.

Autoriza efetuar despesas no incentivo a produção agrícola, na comunidade Voadeira e Gleba Gurilândia.

LEI N.º 1.726 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.727 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.

Autoriza para efetuar despesas na aquisição de material de construção destinado a obra no Ginásio de Esportes da UFMT ICLMA, no município de Pontal do Araguaia- MT.

LEI N.º 1.727 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.730 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.

Autoriza pagamento de locação de imóvel para a Junta de Conciliação Julgamento.

LEI N.º 1.730 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.731 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.

Dispõe sobre execução de obras destinadas a abrigar o Serviço de Identificação Civil, como anexo ao prédio da delegacia Regional de Barra do Garças.

LEI N.º 1.731 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.732 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994.

Dispõe sobre execução de obras de ampliação na Delegacia do Menor de Barra do Garças.

LEI N.º 1.732 DE 09 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.735 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.

Dispõe sobre demolição e execução de obras, uma casa residencial situada Loteamento setor Cristino Cortes de propriedade do Sr. José de Campos.

LEI N.º 1.735 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.736 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.

Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário a CEFLAM- Centro de Estudos Florestais da Amazônia.

LEI N.º 1.736 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.737 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.

Dispõe sobre auxilio pecuniário à Igreja Assembléia de Deus.

LEI N.º 1.737 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.738 DE 23 DE AGOSTO DE 1.994.

Dispõe sobre convênio com o departamento de Viação Obras Públicas DVOP do Estado de Mato Grosso, para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica.

LEI N.º 1.738 DE 23 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.739 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.

Dispõe sobre autorização para reforma na Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra.

LEI N.º 1.739 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.740 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.

Autoriza convênio com a União ou com o Ministério da Saúde para construção de um Hospital Público.

LEI N.º 1.740 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.742 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994.

Autoriza associar na Associação dos Municípios de Potencial Turístico do Brasil - AMPTUR.

LEI N.º 1.742 DE 30 DE AGOSTO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.743 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.

Revoga a Lei N.º 1.719 de 21 de Junho de 1.994, que Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação imóveis localizados no loteamento Serra Dourada.

LEI N.º 1.743 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.745 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.

Autoriza contratação temporária de pessoal. (Garis e Motoristas)

LEI N.º 1.745 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994.

Dispõe sobre auxilio pecuniário as escolas para despesas com as festividades cívicas dos desfiles dos dia 7 e 15 de Setembro.

LEI N.º 1.747 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.749 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994.

Altera artigo da Lei N.º 1.662 de 19 de Novembro de 1.993, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.994.

LEI N.º 1.749 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.752 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.

Autoriza recebimento em comodato Governo do Estado de Mato Grosso equipamento rodoviário 01 rolo compactador CAO25.

LEI N.º 1.752 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.753 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.

Altera artigo da Lei N.º 1.059 de 20 de Novembro de 1.987, que doa imóvel ao Ministério da Aeronáutica.

LEI N.º 1.753 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.754 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.

Dispõe sobre investimento na obra de uma mina no Bairro Alto da Boa Vista.

LEI N.º 1.754 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.755 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.

Declara de Utilidade Pública à Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia - ASPMVA.

LEI N.º 1.755 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.756 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.

Dá nova redação a Lei N.º 1.602 de 26 de Abril de 1.993, aquisição de terreno e doa-lo ao Clube do 2º Batalhão da Policia Militar de Barra do Garças.

LEI N.º 1.756 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.758 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.

Dispõe sobre recebimento em comodato um rolo compactador vibratório.

LEI N.º 1.758 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.759 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.

Dispõe sobre concessão de auxilio de à Liga Esportiva de Barra do Garças.

LEI N.º 1.759 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.760 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.

Dispõe sobre alienação de móvel, um veiculo novo Corsa Wind.

LEI N.º 1.760 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.761 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.

Autoriza convênio com a FEMA para implantação do Parque Estadual da Serra Azul.

LEI N.º 1.761 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.762 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994.

Declara de Utilidade Pública à Associação Claretiana - Centro Oeste.

LEI N.º 1.762 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.763 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.994.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.995 a 1.998.

LEI N.º 1.763 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.765 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.994.

Dispõe sobre extração de areia e cascalho e abate e poda de arvores.

LEI N.º 1.765 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.770 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.994.

Altera dispositivo da Lei N.º 1.706 de 03 de Maio de 1.994, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal.

LEI N.º 1.770 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.771 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.994.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Obra Missionária Brasil Pentecostes.

LEI N.º 1.771 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.772 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.994.

Dispõe sobre autorização para ampliação de sala de aula na Escola Estadual Filinto Mulher.

LEI N.º 1.772 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.773 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Dispõe sobre autorização custear despesas com o encontro de Diretores Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.

LEI N.º 1.773 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.774 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Altera artigo da Lei N.º 981 de 11 de Novembro de 1.985, que doa ao Ministério da Aeronáutica imóvel.

LEI N.º 1.774 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

LEI N.º 1.775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994.

Dispõe sobre doação de imóvel à Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.

LEI N.º 1.775 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.994. - Leia mais…

Ações do documento