Leis Ordinárias -1969

por arquivo — publicado 11/02/2016 12h32, última modificação 11/02/2016 12h32

LEI N.º 310 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.969.

Doa terreno ao Banco do Brasil S/A, para construção de sua sede própria. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 311 A DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.969.

Transferi finalidade destinada a Lei N.º 258 de 14 de Junho de 1.967, que autoriza desapropriação da quadra 39 constante da planta cadastral para ser construído jardim publico.

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LEI N.º 313 DE MARÇO DE 1.969.

Autoriza reclassificar o quadro de funcionários (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 314 A DE MARÇO DE 1.969.

Autoriza reforma de trator de esteira, inclusive transporte de ida e volta a cidade de Goiânia - GO. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 315 DE MARÇO DE 1.969.

Autoriza reforma de Pá mecânica carregadeira (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 316 DE 26 DE ABRIL DE 1.969.

Abre credito especial destinada auxilio a merenda escolar. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 317 DE 03 DE MAIO DE 1.969.

Aprova loteamento São Benedito de propriedade do Sr. Manoel Nunes Dourado. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 318 DE 03 DE MAIO DE 1.969.

Concede concessão de linha de ônibus de passageiros desta cidade até o distrito de São Felix (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 319 A DE 03 DE MAIO DE 1.969.

Autoriza aquisição de veículos para a administração. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 320 DE 10 DE MAIO DE 1.969.

Abre credito especial para pagamento do prédio onde funciona a Agencia do Departamento de Correios e Telégrafos. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 321 DE 31 DE MAIO DE 1.969.

Autoriza doar verba a Sr.ª Ernestina Silva Lima a fim de socorrer e remover desta cidade sua filha menor, que se encontra doente. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 322 DE 31 DE MAIO DE 1.969.

Autoriza desapropriação de área de terras de propriedade do Sr. Ely Modesto Curvo, para construção do Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 323 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.

Aprova loteamento denominado São Benedito de propriedade dos Srs. Enzo Francisco Pizzano e Octacílio da Silva Ramos. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 324 A DE 07 DE JUNHO DE 1.969.

Autoriza receber como doação área de terra de propriedade do Sr. Ely Modesto Curvo.

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LEI N.º 325 A DE 07 DE JUNHO DE 1.969.

Aprova loteamento denominado São João de propriedade do Sr. João Gomes de Castro (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 326 DE 07 DE JUNHO DE 1.969.

Autoriza desapropriar área de terra de propriedade do Sr. João Gomes de Castro no loteamento São João, para construção do Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 327 A DE 29 DE AGOSTO DE 1.969.

Aprova loteamento União de propriedade do Sr. Pompilho Chapadense. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 328 A DE 29 DE AGOSTO DE 1.969.

Aprova loteamento Vista Alegre de propriedade dos Srs. Francisco Lira e Adelino Souza Lira.

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LEI N.º 329 A DE 01 DE OUTUBRO DE 1.969.

Abre credito especial destinado a gratificar Atendente da FUSMAT. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 330 A DE 13 DE OUTUBRO DE 1.969.

Autoriza desapropriar área de terra de propriedade do Sr. Mohamed Assad Limon, para doação ao Banco da Amazônia, para construção de sua sede. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 331 A DE 18 DE OUTUBRO DE 1.969.

Abre credito especial para pagamento ao Sr. Cleone de Almeida, referente à tomada de preços para a realização da rede de telefones desta cidade. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 332 A DE 1969

Aprova o orçamento do Município para o exercício de 1.970. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 333 A DE 30 DE OUTUBRO DE 1.969.

Abre credito especial para licitação de conjunto gerador para ser instalado anexo a torre de televisão e pagamento do zelador. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 334 A DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.969.

Autoriza abertura de credito especial para pagamento de Abono de Natal aos funcionários. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 335 A DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.969.

Autoriza assinatura de termo de compromisso com a Coordenação Regional do Centro-Oeste Projeto Rondon, comprometendo-se a forneceres os elementos que virão a esta cidade. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 336 A DE 1969 24 DE DEZEMBRO DE 1.969.

Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário aplicáveis ao Município.

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