Leis Ordinárias -1970

por arquivo — publicado 11/02/2016 12h08, última modificação 11/02/2016 12h08

LEI N.º 337 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.970.

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 337 DE 11 DE FEVEREIRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 338 DE 03 DE MARÇO DE 1.970.

Abre credito especial para pagamento de hospedagem dos componentes do Projeto Rondon. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 338 DE 03 DE MARÇO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 339 DE 31 DE MARÇO DE 1.970.

Abre credito especial para pagamento de despesas do exercício anterior. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 339 DE 31 DE MARÇO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 341 DE 09 DE MAIO DE 1.970.

Abre credito especial para pagamento de aluguel de uma casa onde reside o funcionário da DNER. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 341 DE 09 DE MAIO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 342 DE 09 DE MAIO DE 1.970.

Cria cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 342 DE 09 DE MAIO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 343 DE 09 DE MAIO DE 1.970.

Autoriza assinatura de contrato de locação de casa residencial que se destinar-se-á a residência do pessoal do Campos Avançado. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 343 DE 09 DE MAIO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 344 DE 09 DE MARÇO DE 1.970.

Abre credito especial para pagamento a técnico responsável pela assistência aos serviços de luz e energia elétrica. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 344 DE 09 DE MARÇO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 345 DE 30 DE MAIO DE 1.970.

Autoriza assinatura de contrato com o Banco do Brasil S/A, para arrendamento de prédio. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 345 DE 30 DE MAIO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 346 DE 07 DE MARÇO DE 1.970.

Aprova loteamento urbano e suburbano e venda de terrenos de São Felix. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 346 DE 07 DE MARÇO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 347 DE 16 DE JULHO DE 1.970.

Autoriza aquisição de balsa para instalação no rio das Mortes, na região do Distrito Toricueje. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 347 DE 16 DE JULHO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 348 DE 16 DE JULHO DE 1.970.

Autoriza aquisição de cabos de aço e demais complementos para instalação de balsa na região Distrito de Toricueje. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 348 DE 16 DE JULHO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 349 DE 12 DE AGOSTO DE 1.970.

Autoriza criação credito suplementar para dotação orçamentária. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 349 DE 12 DE AGOSTO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 350 DE 12 DE AGOSTO DE 1.970.

Abre credito especial para construção de três pontes sobre o Córrego Taquaralzinho, Córrego do Meio e Córrego São Bento. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 350 DE 12 DE AGOSTO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 351 DE 12 DE AGOSTO DE 1.970.

Abre credito suplementar para dotação orçamentária. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 351 DE 12 DE AGOSTO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 352 DE 13 DE AGOSTO DE 1.970.

Autoriza aumento de vencimentos dos servidores municipais. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 352 DE 13 DE AGOSTO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 353 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.970.

Abre credito suplementar para dotação orçamentária. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 353 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 354 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.970.

Autoriza modificar a determinação de pagamento de verba. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 354 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 355 DE 02 DESETEMBRO DE 1.970.

Abre credito especial para contratação de um Consultor Técnico para prestar serviços de Assessor Jurídico dos trabalhos do Plano Diretor. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 355 DE 02 DESETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 356 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.970.

Abre credito especial para cobrir despesas com as festividades do dia da Pátria e do aniversario da cidade. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 356 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 357 DE 09 DE MAIO DE 1.970.

Autoriza celebrar convênio com a Centrais Elétricas de Goiás S/A referente construção de rede de energia elétrica do trecho compreendido entre Anicuns, Firminopolis, Iporá, Aragarças e Barra do Garças. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 357 DE 09 DE MAIO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 358 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970.

Abre credito adicional para aquisição de combustíveis e lubrificantes para maquinas e viaturas deste município. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 358 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 359 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970.

Cria Estação Rodoviária, que será localizada na Praça Joaquim Murtinho. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 359 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 360 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970.

Autoriza adquirir área de terreno de propriedade do Sr. Manoel Lopes da Costa e sua esposa. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 360 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 363 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970.

Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Marta de Barra do Garças. (Liv. N.º 4). Modificada denominação Lei N.º 1.522 de 23 de Novembro de 1.992.

LEI N.º 363 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 364 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970.

Autoriza receber por doação a rede elétrica de Barra do Garças, construída pelo Estado de Mato Grosso. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 364 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 365 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1.970.

Abre credito adicional suplementar para atender despesas referentes dotações orçamentárias. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 365 DE 8 DE NOVEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 366 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.970.

Abre credito suplementar para dotações orçamentárias. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 366 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 367 DE NOVEMBRO DE 1970

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.971. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 367 DE NOVEMBRO DE 1970 - Leia mais…

LEI N.º 368 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.970.

Autoriza estruturar, reclassificar e criar cargos no quadro de pessoal permanente da Prefeitura. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 368 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 369 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.970.

Autoriza aquisição de área de terras de propriedade do Sr. Edistio Moreira, e os lotes distribuídos a interessados a construir casas e prédios. (Liv. N.º 4).

LEI N.º 369 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

LEI N.º 370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.970.

Aprova loteamento Jardim Cuiabá de propriedade do Sr. Dr. Ely Modesto Curvo. (Liv. N.º 4)

LEI N.º 370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.970. - Leia mais…

Ações do documento