Leis Ordinárias - 1991

por arquivo — publicado 03/02/2016 13h24, última modificação 03/02/2016 13h24

LEI N.º 1.362 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.

Abre credito especial para pagamento de remuneração de vereadores.

LEI N.º 1.362 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.364 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.

Cria Conselho Municipal de Saúde. Derroga Lei N.º 1.393 de 26 de Agosto de 1.991. Modificada Incisa: Lei N.º 1.528 de 25 de Novembro de 1.992.

LEI N.º 1.364 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.366 DE 25 DE JANEIRO DE 1.991.

Reclassificação salarial do servidor Adoutinho Reynaldo Barreiro.

LEI N.º 1.366 DE 25 DE JANEIRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.

Isenção de pagamento de tributos motoristas autônomos. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada: Lei N.º 1.570 de 16 de Março de 1.993.

LEI N.º 1.367 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.369 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Doa ventilador a Escola Estadual Prof. Maria Morais, no Conjunto Habitacional Piracema.

LEI N.º 1.369 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.370 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade em nome de Joana Rosa de Sousa, Joaquim de Oliveira, Sebastiana Bento Gonçalves, João Ferreira Nascimento e Maria Aparecida Costa.

LEI N.º 1.370 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.371 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade ao Sr. Salustiano Silva Carvalho.

LEI N.º 1.371 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.372 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Expedição de Título de Propriedade, por doação em nome de Madalena Bueno Dias.

LEI N.º 1.372 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.373 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Autoriza construção de mais 2 salas de aulas na Escola Municipal Marechal Rondon em Indianópolis.

LEI N.º 1.373 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.374 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Doa área de terra a SANEMAT. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogada primeira parte do artigo 1º.

LEI N.º 1.374 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.376 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Autoriza convênio junto a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT Faculdade de Medicina, no atendimento à saúde nos distritos de Toricueje, Pindaíba, Vale dos Sonhos e no Bairro Maria Gomes dos Santos.

LEI N.º 1.376 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.377 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Estabelece prazo para venda de imóvel doados pelo Município. Projeto de Lei de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Revogada Lei: N.º 1.831 de 04 de Julho de 1.995.

LEI N.º 1.377 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.378 DE 26 DE MARÇO DE 1.991.

Altera redação da Lei N.º 1.320 de 11 de Junho de 1.990, que cria escala de plantão da farmácia.

LEI N.º 1.378 DE 26 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.380 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.

Alienação de terras integrantes do Micro- Distrito Industrial.

LEI N.º 1.380 DE 27 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.382 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.

Aposentadoria por invalidez ao Sr. Brasiliano Ferreira dos Santos.

LEI N.º 1.382 DE 27 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.383 DE 27 DE MARÇO DE 1.991.

Dá denominação Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.

LEI N.º 1.383 DE 27 DE MARÇO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.388 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.

Doa área de terra à Paróquia Santo Antônio da Diocese de Barra do Garças.

LEI N.º 1.388 DE 15 DE ABRIL DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.390 DE 15 DE ABRIL DE 1.991.

Autoriza alienar imóvel à Firma Indústria Comércio de Madeira Cardoso Ltda.

LEI N.º 1.390 DE 15 DE ABRIL DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.392 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.

Isenção de taxa de ingresso no Balneário Águas Quentes às pessoas maiores de 65 anos, se do sexo masculino, e 60 anos, se do sexo feminino.

LEI N.º 1.392 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.393 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991.

Derroga a Lei N.º 1.364 de 10 de Janeiro de 1.991, que cria o Conselho Municipal de Saúde.

LEI N.º 1.393 DE 26 DE AGOSTO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.394 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.

Declara de Utilidade Pública Igreja Batista Nacional em Renovação Espiritual.

LEI N.º 1.394 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.398 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.991.

Parcelamento de dividas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

LEI N.º 1.398 DE 05 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.402 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.

Destina ao uso do Centro Comunitário de Artes, o prédio construído nos termos da Lei N.º 133 de 09 de março 1.958.

LEI N.º 1.402 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.403 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991.

Aplicação de recursos no órgão, Secretaria de Educação Cultura.

LEI N.º 1.403 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.408 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.

Empréstimo junto a CODEMAT a conta FADEM para aquisição de equipamentos.

LEI N.º 1.408 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.409 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.

Declara de Utilidade Pública Fundação Cultura - Ambiental do Centro Oeste.

LEI N.º 1.409 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.410 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.

Declara de Utilidade Pública Associação dos Moradores do Setor Alto da Boa Vista.

LEI N.º 1.410 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.411 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.

Expedição de título definitivo de propriedade, por doação em nome do Sr. Pedro Pereira Gomes.

LEI N.º 1.411 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.412 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.

Expedição de título definitivo de propriedade, em nome do Sr. Fábio da Cruz.

LEI N.º 1.412 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991.

Código Sanitário. Modificada Lei N.º 1.949 de 17 de Março de 1.997.

LEI N.º 1.416 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.417 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991.

Revoga a Lei N.º 1.279 de 01 de Dezembro de 1.989, que autoriza contrato de comodato com Antônio Borges Alves, Barraturismo Empreendimentos.

LEI N.º 1.417 DE 02 DE SETEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.419 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.991.

Retifica lotes contidos na Lei N.º 1.395 de 02 de Setembro de 1.991.

LEI N.º 1.419 DE 09 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.420 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.

Expedição de Título de Propriedade, por doação a Adelcino Borges de Menezes e José Fernando Boense Tavares.

LEI N.º 1.420 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.421 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.

Venda de lotes urbanos à Auto Mecânica Geral Ltda., Multigás Distribuidora de Gás Ltda., Transchamagás-Transportadora Ltda., Chamagás-Gás, Ferragens Produtos Agropecuários Ltda., Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda.

LEI N.º 1.421 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.422 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.

Dispõe sobre aprovação de loteamento. Nova redação: Lei N.º 1.838 de 31 de Agosto de 1.995.

LEI N.º 1.422 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.423 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.991.

Assentamento e Expedição de Título de Propriedade, por doação.

LEI N.º 1.423 DE 14 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.424 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.

Expedição de título de propriedade, em nome da Sr.ª Messilda Vitória Cabral Rezende.

LEI N.º 1.424 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.426 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.

Autoriza adquirir cadeira de rodas, para Balneário das Águas Quentes.

LEI N.º 1.426 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.429 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991.

Aprova loteamento Zeca Ribeiro de propriedade de Nivaldo Peres de Farias, os logradouros públicos denominar-se-ão Av. Pedro Afonso de Oliveira, Rua Elviro Bueno dos Santos, Rua Zeca Ribeiro, Rua José Soares Ribeiro, Rua Isordina Bueno dos Santos d Rua José Padre.

LEI N.º 1.429 DE 17 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.431 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991.

Venda de lotes à firma Taveira Materiais para Construção Ltda.

LEI N.º 1.431 DE 24 DE OUTUBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.433 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1.991.

Efetua empréstimo em comodato, de um aparelho de ar condicionado à 3ª CIRETRAN. Projeto de Lei nº 060/91 de autoria do Ver. Alacir Vieira Cândido. Nova redação: Lei N.º 1.468 de 16 Junho de 1.992.

LEI N.º 1.433 DE 02 DE NOVEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.437 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.

Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Esperança.

LEI N.º 1.437 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.

Dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari. Projeto de Lei de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata. Revogada: Lei N.º 1.582 de 02 de Abril de 1.993.

LEI N.º 1.440 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991.

Assentamento de pessoas e Expedição de Título de Propriedade, por doação. Projeto de Lei nº 056/91 de autoria do Ver. Dr. Lourival Moreira da Mata, e Edvaldo Ferreira Maciel.

LEI N.º 1.441 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal. Revogado Art. 4º Lei N.º 1.482 de 23 de Julho de 1.992.

LEI N.º 1.443 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.991. - Leia mais…

LEI N.º 1.368 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991.

Concede pensão especial a prole da extinta servidora Maria Nery Matos.

LEI N.º 1.368 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1.991. - Leia mais…

Ações do documento