Leis Ordinárias - 2009

por arquivo — publicado 26/11/2015 13h51, última modificação 26/11/2015 13h51

LEI 2.955 DE JANEIRO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e a aparte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/04 de 14 de Dezembro de 2.004, publicada no D.O.U em 20 de dezembro de 2.004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e da outras providencias.

LEI 2.955 DE JANEIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.956 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009

Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público municipal.

LEI 2.956 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.957 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsidio á Habitação de Interesse Social – PSH (Casas)

LEI 2.957 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.958 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Popular Móvel.

LEI 2.958 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.959 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009

Dispõe sobre assistência pedagógica ás crianças da rede municipal na modalidade que menciona. (Moreira Cabral).

LEI 2.959 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.960 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir no Programa de Referência em Saúde, da rede pública de saúde, tratamento de obesidade mórbida.

LEI 2.960 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.961 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por concessão ou comodato o imóvel que menciona. (Hortifrutigranjeiros ou Hortiagro).

LEI 2.961 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.962 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009

Dispõe sobre a cessão em Comodato de Imóvel a pessoa que menciona. (Juarez Viana Ferreira).

LEI 2.962 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.963 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009

Dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.

LEI 2.963 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

2.964 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009

Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.

2.964 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.965 DE 04 DE MARÇO DE 2.009

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do Inciso IX e do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Educação - Professores, Técnicos).

LEI 2.965 DE 04 DE MARÇO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.966 DE 06 DE MARÇO DE 2.009

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.530 de 10 de dezembro de 2.003 (ISSQN)

LEI 2.966 DE 06 DE MARÇO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.967 DE 11 DE MARÇO DE 2.009

Dispõe sobre repasse de recursos financeiros a entidade que menciona. (Barra Futebol Clube).

LEI 2.967 DE 11 DE MARÇO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.968 DE 20 DE MARÇO DE 2.009

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Poço Artesiano).

LEI 2.968 DE 20 DE MARÇO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.969 DE 20 DE MARÇO DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.

LEI 2.969 DE 20 DE MARÇO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.970 DE 20 DE MARÇO DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.

LEI 2.970 DE 20 DE MARÇO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.971 DE 01 DE ABRIL DE 2.009

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social).

LEI 2.971 DE 01 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.972 DE 01 DE ABRIL DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos previdenciários junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

LEI 2.972 DE 01 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.973 DE 13 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR e da outras providências.

LEI 2.973 DE 13 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.974 DE 13 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva que menciona. (Barra Esporte Clube).

LEI 2.974 DE 13 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.975 DE 13 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre a terceirização dos serviços de limpeza e lavanderia junto ao Hospital Municipal Dr. Kleide Coelho Lima e dá outras providências.

LEI 2.975 DE 13 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.976 DE 15 DE ABRIL DE 2.009

Acrescenta parágrafos ao art. 1º da Lei nº 2.975/09 que menciona. (Licitação).

LEI 2.976 DE 15 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.977 DE 30 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).

LEI 2.977 DE 30 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.978 DE 30 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).

LEI 2.978 DE 30 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.979 DE 30 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).

LEI 2.979 DE 30 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.980 DE 30 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre alterações de Metas e Prioridades na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.

LEI 2.980 DE 30 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.981 DE 30 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre alterações de Metas e Prioridades na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009

LEI 2.981 DE 30 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.982 DE 30 DE ABRIL DE 2.009

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal dos arts. 100, § 3º da CF e 78 do ADCT e da outras providências. (fazenda Publica Municipal)

LEI 2.982 DE 30 DE ABRIL DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.983 DE 21 DE MAIO DE 2.009

Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.

LEI 3.983 DE 21 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.984 DE 07 DE MAIO DE 2.009

Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências. (Meia entrada -Ingressos em shows).

LEI 2.984 DE 07 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

2.985 DE 07 DE MAIO DE 2.009

Dispõe sobre a autorização para instalar placas indicativas das ruas e logradouros

2.985 DE 07 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.986 DE 07 DE MAIO DE 2.009

Autoriza a doação de imóvel que menciona ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – IFMT.

LEI 2.986 DE 07 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.987 DE 12 DE MAIO DE 2.009

Declara Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Espírita “A Caminho da Luz”).

LEI 2.987 DE 12 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.988 DE 14 DE MAIO DE 2.009

Autoriza a reversão da parte da área doada pelo espólio de Wilmar Peres de Farias ao município ao patrimônio do doador.

LEI 2.988 DE 14 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.989 DE 14 DE MAIO DE 2.009

Autoriza o pagamento de despesas com a Festa do Padroeiro da cidade e da outras providências. (Santo Antônio).

LEI 2.989 DE 14 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.990 DE 14 DE MAIO DE 2.009

Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP e dá outras providências.

LEI 2.990 DE 14 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.991 DE 18 DE MAIO DE 2.009

Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficiais do Município de Barra do Garças

LEI 2.991 DE 18 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.992 DE 18 DE MAIO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa que menciona. (Proerd).

LEI 2.992 DE 18 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.993 DE 18 DE MAIO DE 2.009

Dispõe sobre a criação de espaço reservado para pessoas que utilizam cadeira de rodas nos estabelecimentos que especifica e da outras providências. (Cadeiras de Rodas acessibilidade).

LEI 2.993 DE 18 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.994 DE 18 DE MAIO DE 2.009

Dá nova denominação a via pública. (Avenida Padre José Barbisan).

LEI 2.994 DE 18 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.995 DE 20 DE MAIO DE 2.009

Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e dá outras providências. (XII MOTORCYCLE).

LEI 2.995 DE 20 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.996 DE 20 DE MAIO DE 2.009

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (CAPS e do Hospital do Dia)

LEI 2.996 DE 20 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.997 DE 28 DE MAIO DE 2.009

Dispõe sobre a cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra Tradição).

LEI 2.997 DE 28 DE MAIO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.998 DE 04 DE JUNHO DE 2.009

Autoriza a doação do imóvel que menciona ao Estado de Mato Grosso (Forum).

LEI 2.998 DE 04 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 2.999 DE 04 DE JUNHO DE 2.009

Autoriza a doação do imóvel que menciona a União. (Fórum).

LEI 2.999 DE 04 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.000 DE 04 DE JUNHO DE 2.009

Dispõe sobre o recebimento em Comodato do bem móvel que menciona. (Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Barra do Garças).

LEI 3.000 DE 04 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.001 DE 04 DE JUNHO DE 2.009

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

LEI 3.001 DE 04 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.002 DE 04 DE JUNHO DE 2.009

Dispõe sobre a regulamentação das MEs e EPPs e dá outras providências. (Festival de Praia – Bosque).

LEI 3.002 DE 04 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.003 DE 04 DE JUNHO DE 2.009

Autoriza o pagamento de despesas com o evento que menciona e da outras providências. (Festival de Praia - Bosque).

LEI 3.003 DE 04 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.005 DE 25 DE JUNHO DE 2.009

Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (ônibus escolares)

LEI 3.005 DE 25 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.006 DE 25 DE JUNHO DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08 - L.D. O 2.009.

LEI 3.006 DE 25 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.007 DE 25 DE JUNHO DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009.

LEI 3.007 DE 25 DE JUNHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2.009

Institui no município de Barra do Garças/MT a Contribuição par o Custeio da Iluminação Pública prevista no Artigo 149 - A da Constituição Federal.

LEI 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.009 DE 08 DE JULHO DE 2.009

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e da outras providências. (Hospital Municipal PSFs)

LEI 3.009 DE 08 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.010 DE 15 DE JULHO DE 2.009

Dispõe sobre a terceirização dos serviços de manutenção e limpeza de vias públicas e da outras providências.

LEI 3.010 DE 15 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.011 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Cria o programa de hortas medicinais comunitárias e hortaliças e da outras providencias.

LEI 3.011 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.012 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Associação Dos Acampados Fazenda Serra Verde).

LEI 3.012 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.013 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Autoriza a criação da Sala do Produtor e dá outras providências.

LEI 3.013 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.014 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Dispõe sobre a realização de serviços de numeração residencial de bairros que menciona.

LEI 3.014 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.015 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Cria no Calendário Oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades que menciona. (Ação Jovem).

LEI 3.015 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.016 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Escola com Saúde e dá outras providências.

LEI 3.016 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

3.017 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obeliscos e reformar ponto de ônibus na modalidade que especifica.

3.017 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.018 DE 21 DE JULHO DE 2.009

Autoriza o Prefeito Municipal de Barra do Garças a instituir o Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao Câncer de Próstata e de Mama.

LEI 3.018 DE 21 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.019 DE 27 DE JULHO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a isenta os doadores de sangue do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos municipais e dá outras providências.

LEI 3.019 DE 27 DE JULHO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.020 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009

Dispõe sobre cessão de comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (HORTIAGRO)

LEI 3.020 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.021 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar os serviços que menciona. (Redutor de velocidade, faixa de pedestre e sinalização vertical).

LEI 3.021 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.022 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009

Autoriza a desafetação de parte de ruas do Loteamento Jardim Araguaia e autoriza a alienação das mesmas e dá outras providências. (rua Xingu e parte da rua Marechal Rondon)

LEI 3.022 DE 07 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.023 DE 2.009

L.D.O ( Diretrizes Orçamentárias)

LEI 3.023 DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.024 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009

Dispõe sobre a utilização de medicamento fitoterápicos nas unidades de saúde do município de Barra do Garças.

LEI 3.024 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.025 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009

Autoriza a doação do imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Edevar Correia de Souza, o imóvel destina-se a moradia do beneficiário)

LEI 3.025 DE 20 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.026 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009

Dispõe sobre a concessão do direito de desembarque aos deficientes físicos fora das paradas obrigatórias dos pontos preestabelecidos e da outras providências.

LEI 3.026 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.027 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009

Dá nova denominação a via pública. (Rua Nerolino Brito de Oliveira).

LEI 3.027 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.028 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009

Autoriza o pagamento de despesas com a Festa de Nossa Senhora da Guia e dá outras providências.

LEI 3.028 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.029 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009

Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências. (Uma tarde no Parque)

LEI 3.029 DE 27 DE AGOSTO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.030 DE 02 SETEMBRO DE 2.009

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. (PSF)

LEI 3.030 DE 02 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.031 DE 02 SETEMBRO DE 2.009

Autoriza a doação do imóvel que menciona a ABO - BG (Associação Brasileira de Odontologia)

LEI 3.031 DE 02 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.032 DE 02 SETEMBRO DE 2.009

Autoriza a doação dos bens móveis que menciona a Escola Estadual Heronides Araújo.

LEI 3.032 DE 02 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.033 DE 02 SETEMBRO DE 2.009

Eleva á categoria de Distrito, a localidade que menciona. (Indianópolis conhecida como Tabazul)

LEI 3.033 DE 02 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.034 DE 09 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre locação do imóvel, para o fim que menciona. (antiga Clinica Luciana agora chama Policlínica Santo Antônio)

LEI 3.034 DE 09 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.035 DE 09 SETEMBRO DE 2.009

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

LEI 3.035 DE 09 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.036 DE 09 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças).

LEI 3.036 DE 09 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.037 DE 09 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica com o órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).

LEI 3.037 DE 09 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.038 DE 11 SETEMBRO DE 2.009

Institui no município de Barra do Garças, a Semana do Livro e dá outras providências.

LEI 3.038 DE 11 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.039 DE 11 SETEMBRO DE 2.009

Torna obrigatório a disponibilização do Código de Defesa dos Direitos do Consumidor, para consulta pelos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

LEI 3.039 DE 11 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.040 DE 11 SETEMBRO DE 2.009

Altera a Lei Municipal nº 2.228, de 29 de março de 2.000.(Dia do Motorcycle) - MOTO

LEI 3.040 DE 11 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.041 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Vara do Trabalho)

LEI 3.041 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.042 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/ 05, PPA 2.006/ 2.009.

LEI 3.042 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.043 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.

LEI 3.043 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.044 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

LEI 3.044 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.045 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Fórum da Comarca de Barra do Garças).

LEI 3.045 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.046 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeira de rodas na Estação Rodoviária.

LEI 3.046 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.047 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Dispõe sobre a instituição da Olimpíada da 3º Idade e da outras providências.

LEI 3.047 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.048 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Estabelece normas de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar aos alunos da educação básica e dá outras providências. (Merenda).

LEI 3.048 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.049 DE 24 SETEMBRO DE 2.009

Institui a área verde no município de Barra do Garças e dispõe acerca da conservação e manutenção da Área Verde do Município de Barra do Garças e dá outras providências.

LEI 3.049 DE 24 SETEMBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.050 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009

Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

LEI 3.050 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de guia de turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Barra do Garças e da outras providências.

LEI 3.051 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.052 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona. (Igreja Assembleia de Deus).

LEI 3.052 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009

Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.830/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.

LEI 3.053 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009 - Leia mais…

LEI 3.054 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009

Dispõe sobre a alteração do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.861/07, que trata de financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências correlatas.

LEI 3.054 DE 14 DE OUTUBRO DE 2.009 - Leia mais…

Ações do documento