Leis Ordinárias -1955

por arquivo — publicado 11/02/2016 13h45, última modificação 11/02/2016 13h45

LEI N.º 95 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.955.

Doa a Missão Salesiana de Mato Grosso área de terreno na vila Araguaiana.

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LEI N.º 98 DE 01 DE MARÇO DE 1.955.

Autoriza doar ao Ministério da Agricultura, terreno rural de 200 hectares, dentro da área reservada, para o posto Agro-Pecuária.

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LEI N.º 99 DE 30 DE MARÇO DE 1.955.

Decreta feriado municipal o dia 19 de Março, em homenagem póstuma ao cidadão Antônio Cristino Cortes.

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LEI N.º 100 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.

Tabela preços de passagem de rios, no Porto entre Barra do Garças e Aragarças.

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LEI N.º 101 DE 30 DE ABRIL DE 1.955.

Dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana

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LEI N.º 102 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.

Abre credito especial e credito suplementar com anulações de dotações orçamentárias.

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LEI N.º 103 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1.955.

Prorroga o orçamento da receita e despesa da Prefeitura Municipal.

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