Leis Ordinárias - 1982

por arquivo — publicado 05/02/2016 14h14, última modificação 05/02/2016 14h14

LEI N.º 770 DE 04 DE JANEIRO DE 1.982.

Modifica anexo da Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.

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LEI N.º 772 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.982.

Modifica artigo da Lei N.º 688 de 16 de Abril de 1.980, que dispõe sobre aquisição de lote de Antônio de Farias e doação para o Barra do Garças Futebol Clube.

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LEI N.º 775 DE 10 DE MARÇO DE 1.982.

Modifica a Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.

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LEI N.º 777 DE 12 DE MARÇO DE 1.982.

Dá denominação Escola Estadual Professora Maria Nazareth Miranda Noleto.

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LEI N.º 778 DE 23 DE MARÇO DE 1.982.

Ratifica Assinatura Fundação Estadual do Bem Estar do Menor-FEBEMAT.

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LEI N.º 781 DE 23 DE MARÇO DE 1.982.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila Santo Antônio.

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LEI N.º 782 DE 23 DE MARÇO DE 1.982.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Vila São Sebastião.

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LEI N.º 783 DE 31 DE MARÇO DE 1.982.

Declara de Utilidade Pública a Casa São Francisco de Assis.

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LEI N.º 787 DE 10 DE MAIO DE 1.982.

Declara de Utilidade Pública o Grupo Exercício de Teatro Amador

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LEI Nº 789 DE 11 DE MAIO DE 1.982.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Árabe Palestina Brasileira

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LEI N.º 790 DE 18 DE MAIO DE 1.982.

Declara de Utilidade Pública o Festival da Canção do Vale do Araguaia de Barra do Garças.

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LEI N.º 791 DE 31 DE MAIO DE 1.982.

Abre credito para construção de Centro de Cultura Popular.

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LEI N.º 793 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.

Doa ao Estado quadra 19 BNH parta construção Escola Estadual Francisco Dourado.

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LEI N.º 794 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.

Autoriza doar lote ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF.

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LEI N.º 795 DE 24 DE JUNHO DE 1.982.

Autoriza transferir imóvel ao Poder Legislativo. Câmara Municipal.

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LEI N.º 797 DE 05 DE JULHO DE 1.982.

Abre credito em favor da Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.

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LEI N.º 799 DE 06 DE JULHO DE 1.982.

Abre credito a Comissão Organizadora do Festival da Canção do Vale do Araguaia.

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LEI N.º 801 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.

Ratifica assinatura com o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado.

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LEI N.º 802 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.

Ratifica assinatura com o Fundo Estadual de Educação e Cultura do Estado.

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LEI N.º 803 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.

Dispõe sobre isenção de pagamento de juros, multa e correção nos tributos municipais.

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LEI N.º 805 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.

Ratifica assinatura com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso.

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LEI N.º 807 DE 23 DE SETEMBRO DE 1.982.

Autoriza pagamento de indenização ao Sr. João Matias de Carvalho.

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LEI N.º 809 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.

Ratifica Assinatura com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Mato Grosso

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LEI N.º 810 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.

Acrescenta parágrafo na Lei 806 de 23 de Setembro de 1.982, que abre credito para despesa de construção de olaria comunitária.

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LEI N.º 811 DE 08 DE OUTUBRO DE 1.982.

Declara Utilidade Pública Comunidade Evangélica Luterana Esperança de Barra do Garças.

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LEI N.º 814 de 26 DE OUTUBRO DE 1.982.

Utilidade Pública Tabernáculo Evangélico de Jesus Casa da Benção.

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LEI N.º 818 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.982.

Abre credito e repassa ao Tabernáculo Evangélico de Jesus Casa da Benção.

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LEI N.º 821 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1.982.

Autoriza permuta de imóveis no Distrito de Cocalinho, com Sr. Benedito Alves Pereira.

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