Leis Ordinárias -1968

por arquivo — publicado 11/02/2016 12h49, última modificação 11/02/2016 12h49

LEI N.º 294 DE 06 DE MARÇO DE 1.968.

Declara de Utilidade Pública o Clube Balneário Peixinho. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 296 DE 02 DE ABRIL DE 1.968.

Cria Escola Rural no lugar denominado Tomba Carro. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 297 DE 17 DE ABRIL DE 1.968.

Desapropriação por Utilidade Pública área de terra pertencente ao Sr. José Luiz Esteves, onde está construído o atual campo de pouso. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 298 DE 17 DE ABRIL DE 1.968.

Autoriza doar terreno ao Banco do Brasil S/A. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 299 DE 18 DE MAIO DE 1.968.

Autoriza pagamento a titulo de ajuda ao 7º Grupo de Escoteiros. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 300 A DE 09 DE OUTUBRO DE 1.968.

Abre credito especial destinado ao pagamento a titulo de ajuda ao 7º Grupo de Escoteiros. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 301 A DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.968.

Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação área de terra para ser construído o Estádio Municipal. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 302 A DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.968.

Autoriza executivo tomar medidas necessárias para completo conhecimento da situação econômica do Município. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 304 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.

Autoriza construção de prédio para Central Telefônica Municipal de Barra do Garças e adquirir 5 aparelhos telefônicos. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 305 A DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.968.

Doa ao distrito de Araguaiana Usina Hidroelétrica da Voadeira. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 307 A DE DEZEMBRO DE 1968

Dispõe sobre o Código Tributário e institui normas de Direito Tributário. (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 308 A DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.968.

Abre credito especial destinado a ocorrer o pagamento das multas cobradas no recolhimento do imposto territorial rural pelo agencia do Banco Financial de Mato Grosso S/ª (Liv. N.º 3).

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LEI N.º 309 A DE 25 DE OUTUBRO DE 1.968.

Abre credito especial, orca a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.969. (Liv. N.º 3).

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