Leis Ordinárias - 1981

por arquivo — publicado 05/02/2016 15h01, última modificação 05/02/2016 15h01

LEI N.º 718 DE 14 DE JANEIRO DE 1.981.

Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.

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LEI N.º 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.981.

Da denominação às vias do Bairro Jardim Amazônia. (Rua; avenida)

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LEI N.º 722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.981.

Abre credito especial com CPI, que investiga os serviços da CONSTRUMAT.

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LEI N.º 724 DE 05 DE MARÇO DE 1.981.

Abre credito especial com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, para construção Ginásio de Esportes.

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LEI N.º 725 DE 10 DE MARÇO DE 1.981.

Ratifica convênio com a Secretaria de Estado de Indústria Comércio Turismo.

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LEI N.º 726 DE 25 DE MARÇO DE 1.981.

Autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.

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LEI N.º 727 DE 14 DE ABRIL DE 1.981.

Autoriza pagamento indenização ao Sr. Tertuliano Matias de Carvalho.

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LEI N.º 728 DE 14 DE ABRIL DE 1.981.

Abre credito especial para execução da Lavanderia Pública.

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LEI N.º 729 DE 22 DE ABRIL DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Araguaiana.

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LEI N.º 730 DE 20 DE MAIO DE 1.981.

Abre credito especial à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.

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LEI N.º 731 DE 20 DE MAIO DE 1.981.

Abre credito especial para construção de Ginásio de Esportes.

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LEI N.º 732 DE 28 DE MAIO DE 1.981.

Autoriza a delegar por concessão o serviço de transporte coletivo.

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LEI N.º 733 DE 28 DE MAIO DE 1.981.

Autoriza a doar a CEMAT o serviço de energia elétrica de Araguaiana.

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LEI N.º 734 DE 28 DE MAIO DE 1.981.

Ratifica Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

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LEI N.º 735 DE 02 DE JUNHO DE 1.981.

Ratifica convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.

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LEI N.º 736 DE 23 DE JUNHO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Creche Helena Sudário Esteves.

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LEI N.º 738 DE 23 DE JUNHO DE 1.981.

Doa quantia a Associação dos Moradores do Bairro Campinas.

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LEI N.º 740 DE 24 DE JULHO DE 1.981.

Abre credito especial para construção salão em Araguaiana.

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LEI N.º 741 DE 24 DE JULHO DE 1.981.

Abre credito especial para Construção de quadra em Agrovila Taba Azul.

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LEI N.º 742 DE 30 DEJULHO DE 1.981.

Abre credito especial como contribuição ao Barra do Garças Futebol Clube.

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LEI N.º 743 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Campinas.

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LEI N.º 745 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981.

Doa terreno ao Estado para construção posto de saúde em São Joaquim.

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LEI N.º 747 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.

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LEI N.º 748 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981.

Abre credito especial para construção Lavanderia Pública do Bairro São Sebastião.

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LEI N.º 749 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.981.

Dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.

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LEI N.º 753 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Abre credito especial a titulo de subvenção à Associação Comercial Industrial de Barra do Garças.

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LEI N.º 755 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Abre credito especial para construção do Ginásio de Esportes de Barra do Garças.

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LEI N.º 756 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a União de Bairros de Barra do Garças.

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LEI N.º 757 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Dá denominação Parque de Exposição Eliziario José de Farias.

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LEI N.º 758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Suplementa verba a Lei N.º 710 de 03 de Novembro de 1.980, que estima a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1.981.

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LEI N.º 762 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras C.E.R.E.A.

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LEI N.º 765 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.

Ratifica termo entre Prefeitura Municipal e Companhia de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso.

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