Leis Ordinárias - 1981

por arquivo — publicado 05/02/2016 17h01, última modificação 05/02/2016 17h01

LEI N.º 718 DE 14 DE JANEIRO DE 1.981.

Autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.

LEI N.º 718 DE 14 DE JANEIRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.981.

Da denominação às vias do Bairro Jardim Amazônia. (Rua; avenida)

LEI N.º 720 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.981.

Abre credito especial com CPI, que investiga os serviços da CONSTRUMAT.

LEI N.º 722 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 724 DE 05 DE MARÇO DE 1.981.

Abre credito especial com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso, para construção Ginásio de Esportes.

LEI N.º 724 DE 05 DE MARÇO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 725 DE 10 DE MARÇO DE 1.981.

Ratifica convênio com a Secretaria de Estado de Indústria Comércio Turismo.

LEI N.º 725 DE 10 DE MARÇO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 726 DE 25 DE MARÇO DE 1.981.

Autoriza a fazer concessão de serviços de abate de animais.

LEI N.º 726 DE 25 DE MARÇO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 727 DE 14 DE ABRIL DE 1.981.

Autoriza pagamento indenização ao Sr. Tertuliano Matias de Carvalho.

LEI N.º 727 DE 14 DE ABRIL DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 728 DE 14 DE ABRIL DE 1.981.

Abre credito especial para execução da Lavanderia Pública.

LEI N.º 728 DE 14 DE ABRIL DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 729 DE 22 DE ABRIL DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Araguaiana.

LEI N.º 729 DE 22 DE ABRIL DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 730 DE 20 DE MAIO DE 1.981.

Abre credito especial à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.

LEI N.º 730 DE 20 DE MAIO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 731 DE 20 DE MAIO DE 1.981.

Abre credito especial para construção de Ginásio de Esportes.

LEI N.º 731 DE 20 DE MAIO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 732 DE 28 DE MAIO DE 1.981.

Autoriza a delegar por concessão o serviço de transporte coletivo.

LEI N.º 732 DE 28 DE MAIO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 733 DE 28 DE MAIO DE 1.981.

Autoriza a doar a CEMAT o serviço de energia elétrica de Araguaiana.

LEI N.º 733 DE 28 DE MAIO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 734 DE 28 DE MAIO DE 1.981.

Ratifica Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

LEI N.º 734 DE 28 DE MAIO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 735 DE 02 DE JUNHO DE 1.981.

Ratifica convênio com a Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste.

LEI N.º 735 DE 02 DE JUNHO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 736 DE 23 DE JUNHO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Creche Helena Sudário Esteves.

LEI N.º 736 DE 23 DE JUNHO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 738 DE 23 DE JUNHO DE 1.981.

Doa quantia a Associação dos Moradores do Bairro Campinas.

LEI N.º 738 DE 23 DE JUNHO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 740 DE 24 DE JULHO DE 1.981.

Abre credito especial para construção salão em Araguaiana.

LEI N.º 740 DE 24 DE JULHO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 741 DE 24 DE JULHO DE 1.981.

Abre credito especial para Construção de quadra em Agrovila Taba Azul.

LEI N.º 741 DE 24 DE JULHO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 742 DE 30 DEJULHO DE 1.981.

Abre credito especial como contribuição ao Barra do Garças Futebol Clube.

LEI N.º 742 DE 30 DEJULHO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 743 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Campinas.

LEI N.º 743 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 745 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981.

Doa terreno ao Estado para construção posto de saúde em São Joaquim.

LEI N.º 745 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 747 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Médio Araguaia.

LEI N.º 747 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 748 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981.

Abre credito especial para construção Lavanderia Pública do Bairro São Sebastião.

LEI N.º 748 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 749 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.981.

Dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.

LEI N.º 749 DE 16 DE OUTUBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 753 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Abre credito especial a titulo de subvenção à Associação Comercial Industrial de Barra do Garças.

LEI N.º 753 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 755 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Abre credito especial para construção do Ginásio de Esportes de Barra do Garças.

LEI N.º 755 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 756 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública a União de Bairros de Barra do Garças.

LEI N.º 756 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 757 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Dá denominação Parque de Exposição Eliziario José de Farias.

LEI N.º 757 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981.

Suplementa verba a Lei N.º 710 de 03 de Novembro de 1.980, que estima a despesa e fixa a despesa para o exercício de 1.981.

LEI N.º 758 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 762 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981.

Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação de Alcoólatras C.E.R.E.A.

LEI N.º 762 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

LEI N.º 765 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981.

Ratifica termo entre Prefeitura Municipal e Companhia de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso.

LEI N.º 765 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.981. - Leia mais…

Ações do documento