Leis Ordinárias - 1952

por arquivo — publicado 10/02/2016 18h25, última modificação 10/02/2016 18h25

LEI N.º 50 DE 29 DE ABRIL DE 1.952.

Dispõe sobre fornecimento e luz e energia elétrica em Barra do Garças.

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LEI N.º 52 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.952.

Dispõe sobre doação de terrenos aos proprietários de casas construídas.

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LEI N.º 53 DE 13 DE SETEMBRO DE 1.952.

Autoriza ajuda ao Sr. Antônio Paiva para construção de sua casa.

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LEI N.º 55 DE 04 DE JANEIRO DE 1.953

Orça a receita e fixa a despesa do Município do exercício de 1.953.

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LEI N.º 60 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.

Dispõe sobre aquisição de aparelhos telefônicos para usina hidrelétrica.

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LEI N.º 61 DE 05 DE MARÇO DE 1.953.

Aumenta vencimento de funcionários. (Porteiro protocolista).

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LEI N.º 63 DE 05 DE MARÇO DE 1.952.

Doa terreno ao departamento de Correios e Telégrafos de Mato Grosso.

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LEI N.º 64 DE 05 DE MARÇO DE 1.952.

Altera a Lei N.º 46 de 15 de Dezembro de 1.951, que dispõe sobre doação de terreno a Fundação Brasil Central.

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LEI N.º 69 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.

Abre credito especial para aquisição de relógios medidores de energia elétrica.

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LEI N.º 70 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.

Abre credito especial para despesas de manutenção com a balsa.

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LEI N.º 71 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.

Abre credito especial para despesas com a diligencia para apanhar o criminoso Valdevino Goiano, no povoado de General Carneiro.

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