lei 24268 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Moção 065/2015 Vereador Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h42
Envia Moção de pesar aos familiares da professora Nercy Castro Marques.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 331, 361, 362, 363, 364, 374, 383, 384, 409, 411, 412, 413, 447, 448, 450, 451, 452, 453, 455, 465, 478, 479
por sandra última modificação 12/08/2022 17h34
OFICIO Nº 071/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo DECRETO Nº 4.415 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan última modificação 22/09/2020 16h45
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não pagas no exercício de 2016, 2017, 2018 e 2019 e dá outras Providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2021 e similaridades nos anexos I a XVII, anexos a esta Lei e do Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo PORTARIA N° 071/2.020, DE 02 de julho de 2.020
por larissa última modificação 22/07/2020 16h06
Instaura sindicância para apurar supostas irregularidades apontadas no memorando n°092/2020-UCI, designa os servidores Heros Penas e Gilmar Moura do Nascimento para constituírem Comissão de Sindicância.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº668/2015 JOSÉ MARIA ALVES FILHO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a disponibilidade de recursos na ordem de 100 mil reais, para que os feirantes possam fazer as adequações na feira livre.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº537/2015 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h33
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, solicitando providências no sentido de sanar o problema da distribuição de água, no sítio Recreio Águas Quentes e propriedades circunvizinhas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº354/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h27
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras e a Coordenadoria Municipal de trânsito, solicitando que a rua que dá acesso à Paróquia Santo Antonio seja mão única.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 415/016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h14
Indica envio expediente ao Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA – Promotor do Meio Ambiente, solicitando revisão da outorga que a SEMA concedeu à Fazenda Brasil, para uso das águas do Córrego Água Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Moção 253/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h52
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Aplausos, ao Sgtº Pm. João Abadio De Oliveira”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
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