lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 057/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 17h25
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 058/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Institui o serviço público alternativo de transporte coletivo de passageiros na sede do Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 058/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 17h16
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.3.36 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 059/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 059/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 17h02
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 061/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a doação de material de construção e dá outras providências. (Associação dos Servidores Municipais – ASPM).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 061/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h56
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 062/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza alienação de bens imóvel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 062/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 16h54
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VlGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 063/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Autoriza a aquisição e doação de imóvel rural e dá outras providências. (AVICO – Agroindustrial e Avícola).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
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