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Projeto de Lei n°010/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h32
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a EMATER-MT e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
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Projeto de Lei n°010/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h34
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1988
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Projeto de Lei n°010/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h35
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o órgão União Federal, através da Secretaria Geral do Ministério da Fazenda.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
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Projeto de Lei n°010/1985 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h36
Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS às Microempresas, e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
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Projeto de Lei n°010/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h37
Prevê doação ao Estado de Mato Grosso do imóvel urbano que especifica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1984
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Projeto de Lei n°010/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h37
Ratifica assinatura de convênio e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
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Projeto de Lei n°010/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h39
Acrescenta parágrafo 3° ao art. 1° da Lei n°475 de julho de 1.974, dispondo sobre fechamento da indústria e comércio aos sábados.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1982
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Projeto de Lei n°010/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h13
Dispõe sobre indenização de danos pessoais à pessoa que menciona, Sr. Airton José Dal Molin.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
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Projeto de Lei n°010/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h15
Dispõe concessão de Auxílio Pecuniário à entidade que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°010/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h17
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994