-
Projeto de Lei n°011/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h30
Coloca à disposição da L.B.A um servidor motorista de seu quadro de pessoal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1991
-
Projeto de Lei n°011/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h32
Dispõe sobre isenção de tributos Municipais o imóvel que menciona pertencente a Casa da Amizade do Rotary Clube de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1990
-
Projeto de Lei n°012/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h32
Dispõe sobre criação da Escola Municipal de ‘° Grau Helena Esteves.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
-
Projeto de Lei n°012/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h35
Dá nova redação ao item II do art.40 da Lei n°1.021 de 08 de dezembro de 1.986.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
-
Projeto de Lei n°012/1986 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h36
Doa galpões ao Sindicato Rural.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1985 a 1986
-
Projeto de Lei n°012/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h38
Dispõe sobre a aposentadoria especial e vitalícia aos servidores que especifica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
-
Projeto de Lei n°012/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h13
Dispõe sobre indenização pecuniária à pessoa que menciona, Srs. Vanderlira Barbosa Tognoli e Waldemar José Wilson Tognoli.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
-
Projeto de Lei n°012/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h15
Autoriza a ratificar por Decreto a pensão de JOSINA MORAES SANTOS e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
-
Projeto de Lei n°012/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
-
Projeto de Lei n°012/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h23
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.440 de 09 de dezembro de 1.991.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993