-
Projeto de Lei n°013/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h39
Autoriza o Prefeito Municipal doar ao Instituto Brasileiro de desenvolvimento Florestal – IBDF o imóvel urbano que especifica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1982
-
Projeto de Lei n°013/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h13
Retifica a Lei Municipal °1.776/1994 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
-
Projeto de Lei n°013/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h15
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
-
Projeto de Lei n°013/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h18
Dispõe sobre abertura do Crédito Especial, com orçamento Geral do Município e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
-
Projeto de Lei n°013/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
-
Projeto de Lei n°013/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h30
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a CODEMAT à conta do FADEM para os fins que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1991
-
Projeto de Lei n°013/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h31
Dispõe sobre concessão do auxílio pecuniário a instituição Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1990
-
Projeto de Lei n°014/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h32
Autoriza ao Prefeito Municipal firmar Convênio com o Município de Aragarças para os fins que se menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989
-
Projeto de Lei n°014/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h34
Programa financeiro para o ano de 1.989 do Município de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1988
-
Projeto de Lei n°014/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por larissa
—
última modificação
12/12/2019 23h35
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao Senai.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987