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Projeto de Lei n°016/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h35
Concede abono de Natal e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
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Projeto de Lei n°016/1984 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h37
Proposta orçamentária do Município de Barra do Garças, para o Exercício Financeiro do ano de 1.985.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1984
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Projeto de Lei n°016/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h38
Revoga a Lei n°16 de 18 de agosto de 1.983.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1983
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Projeto de Lei n°016/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h13
Dispõe sobre premiação em dinheiro aos vencedores da 1°Etapa do Campeonato Mato-grossense de Motocross e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1996
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Projeto de Lei n°016/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h15
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade Diocese de Barra do Garças-MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1995
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Projeto de Lei n°016/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h18
Dispõe sobre pagamento das despesas de 3 (três) transformadores de energia elétrica do Distrito do Vale dos Sonhos que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1994
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Projeto de Lei n°016/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h23
Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Municipal à Alimentação – FUNAMA e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1993
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Projeto de Lei n°016/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h28
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias relativo ao exercício de 1.993 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1992
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Projeto de Lei n°016/1991 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h30
Dispõe sobre criação de Central de Gás (GLP) e a fixação de normas Técnicas visando disciplinar a instalação e funcionamento do Gás nos Edifícios acima de 03 pavimentos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1991
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Projeto de Lei n°017/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h32
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1989