Projeto de Lei nº 001/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Autoriza a locação de imóvel para a Policia Civil do Estado e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 001/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de lotes a Ladrilharte Ind. e Com. de Artefatos de Cimento Ltda.
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Projeto de Lei nº 001/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h56
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel que menciona. (Gleba Paredão).
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Projeto de Lei nº 001/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h51
Altera a redação do Art. 3º 2.405/2002
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Projeto de Lei nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre repasse de recursos para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.
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Projeto de Lei nº 001/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporário de excepcional interesse público autorizando a contratação de profissionais na área de saúde.
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Projeto de Lei nº 001/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade de lotes do Distrito do Vale dos Sonhos.
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Projeto de Lei nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre locação de imóvel para abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixo outrora instalados na praça Sebastião Alves Junior.
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Projeto de Lei nº 001/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica de saúde visando compor os quadros PSFs e Pronto Socorro Municipal bem como a Secretaria de Viação Obra e Serviços Públicos e a Assistência Social.
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Projeto de Lei nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para os fins que menciona.
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