lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre auxilio moradia para Defensores Públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 002/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a instituir a Comissão Municipal de Ortografia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Revoga a Lei Municipal N.º 2.135, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h51
Autoriza locação de próprio para uso da Justiça Eleitoral e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a nomenclatura do logradouro público no centro municipal de Ensino Fundamental e Creche localizado no Bairro São José passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHE DONA DELICE FARIAS DOS SANTOS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a dilação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecidos em Lei Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Da nova redação a Lei n° 2.645/2005 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 002/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 3.023/2009 LDO 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
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