lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1988, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h41
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
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Arquivo Projeto de Lei nº 003/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá denominação à via pública que tem início no final da AV. Ana Izabel Barbosa de Aguiar passando a chamar Av. Marechal Rondon até o início da Av. Amazonas.
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Arquivo Projeto de Lei nº 003/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDA JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o prefeito municipal a construir ambulatório e dá outras providências.
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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação ao prédio da prefeitura municipal passando a denominar-se Paço Municipal Prefeito Antônio Paulo da Costa Bilego.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de títulos definitivos de propriedade em nome de Janete Barros Rocha.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 003/1993, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da câmara municipal o cargo em comissão de Assessor Jurídico.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos de propriedades por doação de lotes construídos nos bairros e distritos que possuam planta cadastral não atingidos pela Lei municipal nº1.683 de 24 de fevereiro de 1.994.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o poder executivo municipal a expedir títulos definitivo aos lotes construídos nos bairros Vila Maria; jardim Palmares; Sena Marques onde as áreas dos loteamentos são do domínio municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 003/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 01 do bairro Jardim Anchieta passando a denominar-se Avenida Anchieta.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo Projeto de Lei nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza para transposição, remanejamento, transferência recursos orçamentários.
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