lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Arquivo Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h25
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal n. º 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 006/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre prioridade a mulher gestante.
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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 006/1985, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação a rua Mato Grosso localizada no centro de Barra do Garças passando a denominar-se Avenida Presidente Doutor Tancredo de Almeida Neves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 006/1986, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Declara de utilidade pública municipal a área em frente com a rua Germano Bezerra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 006/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê doação de imóvel ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 006/1989, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITTENCOURT DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Cria Festival de Praia, fixa data para realização e dá outras providências.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no “Balneário Antônio Carlos Nascimento” aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre expedição do título de propriedade do imóvel em nome de Madalena Bueno Dias.
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Arquivo Projeto de Lei nº 006/1992, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Revoga em sua totalidade o Art. 4º da Lei Municipal nº 1.443/91 de 19/12/91.
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