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Projeto de Lei nº 006/1995, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de moradores do bairro Jardim Palmares.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1995
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Projeto de Lei nº 006/1996, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos Hortigranjeiros de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1996
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Projeto de Lei nº 006/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de área a entidade Associação de Moradores do Bairro Jardim Palmares.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 006/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Autoriza contratação temporária de médico veterinário.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei nº 006/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Estabelece normas à atividade comercial no ramo de Hotéis, restaurantes, bares e lanchonetes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 006/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre custeio de bolsas de estudos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 006/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h04
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 006/1999, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Autoriza o Prefeito Municipal a extinguir rua Eça de Queirós localizada entre as quadras 12 A, 13 A, 14 A e 15 A, desde a rua São Benedito até o seu limite com terras de Romualdo Martins da Silva no bairro São Benedito.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 006/2000, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a criação do Dia do Motocycle no calendário turístico do município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 006/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h02
Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro à Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000