lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Institui o serviço de moto-táxi neste município.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 006/2001, emenda modificativa e aditiva de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Ao Projeto de Lei nº 006/2001 de 05 de março de 2001 de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer).
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 006/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre execução de serviços públicos por terceiros, nos locais que menciona e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 006/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre o regime de permissão da prestação de serviços de meios de publicidade no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 006/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira sessão Ordinária do Tribunal do Júri Popular e dá outras providências
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Arquivo Projeto de Lei nº 006/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Autoriza expedição de títulos definitivos de propriedade à Rejane Resende.
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Arquivo Projeto de Lei nº 006/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a sessão extraordinária do tribunal do júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender função especifica na área de saúde visando compor os quadros de Policlínicas e PSFs bem como profissionais de educação a serem lotados inclusive em áreas indígenas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a alteração do art. 78 inc. XXXVIII da Lei Orgânica de Barra do Garças.
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