-
Projeto de Lei nº 008/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h43
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 2711 de 24/11/2015.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
-
Projeto de Lei nº 008/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h40
Autoriza a doação do Imóvel para construção do fórum eleitoral de Barra de Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
-
Projeto de Lei nº 008/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h38
Dá nova redação ao art. 25 da Lei n° 1352 de 12 de dezembro de 1990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2008
-
Projeto de Lei nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h31
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao “BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE”Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010
-
Projeto de Lei nº 008/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h28
Tem por finalidade a autorização de abertura de credito especial para compor o plano de governo no ano de 2011.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
-
Projeto de Lei nº 008/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 22h27
Dispõe sobre autorização legislativa para aporte de valores do Fundo Municipal de Previdência Social em Fundo de Investimento de Renda Fixa Longo Prazo.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2012
-
Projeto de Lei nº 08/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h57
Dispõe sobre denominação da Avenida Wilmar Peres de Farias, no Distrito Indianópolis.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
-
Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
-
Projeto de Lei nº 08/2015, de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e outros
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 de dezembro de 2009."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2015
-
Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS- ABC.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015