lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Autoriza o prefeito municipal a criar uma farmácia comunitária nesta cidade.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1986, de autoria do vereador GERALDO CICERO ABALBERTO NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Estabelece critérios para funcionamento de Feiras livres e dá outras providências.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Prevê fechamento de trecho de via pública e doação ao Serviço Social da indústria – SESI.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Declara de utilidade pública municipal a entidade Escolas Fisk situada à Rua Amaro Leite nº 12.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 011/1990, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a administração do Estádio Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 011/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito municipal a ceder à comunidade, aos sábados e domingos, as quadras de esportes das escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação à escadaria ao monumento Cristo Redentor denominar-se Escadaria da Fé.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Arquivo object code Projeto de Lei nº 011/1995, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 04 denominar-se-á Rua José Pereira Lopes; Rua 06 denominar-se-á Rua Olívio Roberto Barbosa; Rua 07 denominar-se-á Rua Antônio Weber Morosini; Rua 10 denominar-se-á Rua João Poção.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 011/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre viabilização de recursos para o Projeto Renascer.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre a criação e regulamentação de Cemitério - Parque.
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