lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre criação do fundo municipal de desenvolvimento rural – FUMDER.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2021 e similaridades nos anexos I a XVII, anexos a esta Lei e do Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/03/2022 15h02
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua H passando a denominar-se Rua Anizio Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 012/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre equiparação de vencimentos e cargos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre regularização de terrenos da Prefeitura Municipal ocupados por pessoas de baixa renda.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nova denominação ao logradouro público conhecido por Praças dos Expedicionários formado pela Avenida Ministro João Alberto Rua Mato Grosso e confluência desta com a Rua Moreira Cabral e Rua 15 de Novembro passando a denominar-se Praça Deputado Sebastião Júnior.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a doação de área para Paróquia Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1993, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre licitação e permissão para exploração de transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2002 2003 2004 [2005] 2006 2007 2008 ... 2427