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Projeto de Lei nº 014/1984, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h47
Dispõe sobre abatimento em imposto municipal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 014/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h45
Cria o Conselho Municipal da Condição feminina e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1985
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Projeto de Lei nº 014/1986, de autoria do vereador DR. JERONIMO CARVALHO DAVID
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Prevê a criação de Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 014/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZEND
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h42
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 014/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h37
Prevê a criação e construção de praça pública na área localizada no Setor Campinas e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 014/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h32
Dispõe sobre doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 014/1993, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de prevenção à cólera.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1993
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Projeto de Lei nº 014/1994, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1994
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Projeto de Lei nº 014/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 23h10
Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1997
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Projeto de Lei nº 014/1997, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Cria o conselho municipal de Cultura de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997