lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a abertura de credito especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h25
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo object code Projeto de Lei nº 017/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
por larissa — última modificação 07/10/2021 13h07
Estabelece cotas, para mulheres vítimas de violência doméstica, nos Programas de Habitação Social no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 017/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 04/03/2022 15h50
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo chemical/x-molconn-Z PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h27
INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 018/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a avenida Lira localizada na Vila Santo Antônio que contorna o córrego Manjolo passando a denominar-se Avenida Margarida Afonso de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a proibição de crianças menores de 7 (sete) anos a utilizar o transporte coletivo urbano desacompanhado.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 018/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Revoga a Lei nº 870 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 018/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre a doação de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Serrinha.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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