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Projeto de Lei nº 020/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h42
Concede aos professores desconto e 50% (cinquenta por cento) nas passagens de ônibus coletivo urbano.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 020/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h38
Modifica parcialmente o Art. 1º da Lei 560 de 09 de agosto de 1977.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 020/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h35
Autoriza a aquisição e a doação de 1 fogão industrial de 8 bocas.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 020/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h27
Declara de utilidade pública a entidade Club Atlético Hotorã.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1995
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Projeto de Lei nº 020/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Dá denominação a rua 03 do bairro Anchieta passando a denominar-se Rua Patrulheiro Carlos R.M. Maranhão.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 020/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h06
Dispõe sobre doação de área de terra à Diocese de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 020/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Institui o serviço de moto-táxi neste município e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 020/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 020/1999, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Autoriza a criação da Biblioteca do Professor e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 020/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Carlindo Constantino de Oliveira.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000