lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a denominação da rua 7 Luciara localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Dr. José Morreck.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 021/1990, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Suprime expressões do inciso VIII do Art. 4º da Lei nº 1.048 de 06 de outubro de 1987.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Adventista da Promessa.
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Arquivo Projeto de Lei nº 021/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Altera redação do Art. 11 da Lei Municipal nº Art. 11 da Lei Municipal nº 1.436/91 de 09/12/91.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 021/1993, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Povoado de Indianópolis.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 021/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre trânsito de bicicletas no perímetro urbano de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1996, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Moradores da Vila Voadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Altera denominação do anexo 2 da Lei Municipal nº 262/67.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 021/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre nova denominação da rua 22 entre os bairros Jardim Pitaluga e Bairro Serrinha passando a denominar-se Rua Maria Jerônima de Mello.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 021/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre contratação de profissional especializado. (Programa Prevenção do câncer).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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