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Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
23/03/2021 17h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°4.425/2021, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
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por larissa
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última modificação
07/10/2021 13h07
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências."Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 022/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que mencionaLocalizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
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por giceli
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última modificação
19/06/2023 15h28
INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNÍCIPIO DE BARRA DO GARÇAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2023
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Projeto de Lei nº 023/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h47
Modifica parcialmente a Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 023/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h46
Cria a Tribuna Livre Para Debates Públicos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1985
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Projeto de Lei nº 023/1986, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Modifica parcialmente o artigo 1º da Lei nº 1001 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 023/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h42
Que autoriza o Sr. Prefeito Municipal a pesquisar e construir pista para corrida de Motocross.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 023/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h38
Declara de utilidade pública municipal a associação de moradores do bairro Serrinha com sede provisória à Rua 18 nº 206.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 023/1990, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL e PREFEITO MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h35
Concede desconto sobre o valor de impostos sobre o valor do Imposto Predial e territorial urbano – IPTU referente ao ano 1990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990