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Projeto de Lei nº 024/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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12/12/2019 21h20
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Helena Alves Siqueira.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 024/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 23h03
Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 024/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 024/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 22 do bairro Jardim Palmares passando a denominar-se Rua Maria Senhorinha da Silva Campos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 024/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h57
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 024/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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12/12/2019 22h52
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 024/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h48
Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.537 de 10 de março de 2004.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 024/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.398 02 PPA 2002-2005.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 024/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 024/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação de logradouro do Centro de Atendimento ao Turista de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA GOVERNANDOR DANTE DE OLIVEIRA”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2007