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Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
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por larissa
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última modificação
27/11/2020 14h16
Dá denominação à estrada vicinal Hermenegildo Della Libera.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2020
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Projeto de Lei nº 026/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
08/09/2020 14h04
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus {COVID-19), e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2020
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Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
23/03/2021 17h40
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 026/2021 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
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por larissa
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última modificação
08/12/2021 18h42
Institui no Calendário Oficial do Município de Barra do Garças o Dia Municipal de Controle, Diagnóstico Precoce e Prevenção da Hanseníase, a ser celebrado anualmente, no dia 29 de março e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2021
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Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
22/03/2022 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que mencionaLocalizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
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por giceli
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última modificação
19/06/2023 15h30
ALTERA DISPOSTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4673 DE 28 DE ABRIL DE 2023.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2023
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Projeto de Lei nº 027/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h47
Declara de utilidade pública municipal a área que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 027/1986, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Autoriza o prefeito municipal a criar secretaria de esportes e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 027/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h42
Modifica parcialmente a redação da Lei nº 1.043 de 11 de setembro de 1987.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 027/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JÚNIOR
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de Escola na Rede Municipal de Ensino.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989