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Projeto de Lei nº 031/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Acrescenta Parágrafo ao art. 14 da Lei N.º 2.180, de 13 de Julho de 1.999, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 031/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h21
Institui o Projeto Cultural Tonhá no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 031/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer (no trecho entre a rua 15 de novembro e rua Carajás, aos domingo e feriados) em Barra do Garças.
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 031/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providencias.
Localizado em
Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 031/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 031/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h18
Torna obrigatório o uso de taxímetro por veículos que prestam serviços de táxi.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 031/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre locação de imóvel, para o fim que menciona. (Serviços de fiscalização e órgãos ambientais).
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 031/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Dispõe sobre rerratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 031/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a criação do “Parque Ambiental de Uso Múltiplo Córrego da Voadeira – Lajedo”.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 031/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h46
Dispõe sobre pedido de autorização em comodato de equipamento para realização de exames laboratoriais nas dependências do laboratório Dr. Arnulfo Coutinho, de propriedade do município.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2005