lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 033/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Cria departamento de recuperação de toxicômanos na secretaria de saúde.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/1990, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Prevê expedição do título definitivo de propriedade por doação ao Sr. Juracy Rodrigues da Costa.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Institui o código sanitário do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 033/1992, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a adquirir área por desapropriação, permuta ou compra uma área mencionada se destinará a implantação de sistema hortifrutigranjeiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 033/1996, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara isenção de pagamento do IPTU as casas residências localizadas em ruas de bairros que não tenham asfalto ou calçamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Autoriza ajuda de custo para manutenção do Fórum desta Comarca.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/1999, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui a definição permanente na Programação da Temporada de Praia a Noite Artística Gospel na data 13/09.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 033/2000, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Girassol do Brasil Central.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 033/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Estende a pensionista Izabel Barbosa Flores os benefícios que menciona. (serão estendidos até o limite do valor fixado para o servidor em atividade no cargo de tesoureiro da prefeitura municipal que dera origem a aposentadoria e sua conversão a pensão beneficiada.
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