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Projeto de Lei nº 034/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h44
Autoriza o Executivo Municipal a proibir a derrubada de arvores.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1986
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Projeto de Lei nº 034/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a construir escadaria dando acesso ao monumento Cristo Redentor.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1987
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Projeto de Lei nº 034/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o parcelamento de taxa de asfalto de acordo com o código tributário do município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 034/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Autoriza o prefeito municipal a adquirir um aparelho para medir decibéis, a frequência sonora.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 034/1991, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Pedro Ferreira Gomes.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 034/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Ratifica nome constante no artigo 1º da Lei nº 1.441/91 de 09 de dezembro de 1991.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 034/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINFTON FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h26
Institui o serviço de moto- táxi nesta cidade e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1996
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Projeto de Lei nº 034/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Dispõe sobre mudanças do horário do desfile alusivos ao dia 15 de setembro e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 034/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a utilização da identidade estudantil como identificação dos estudantes no transporte coletivo de nossa cidade nos mesmo moldes do Cartão de Identificação.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 034/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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12/12/2019 23h08
Cria o Sistema Municipal de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998