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Projeto de Lei nº 034/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 034/1999, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTGON FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Estabelece normas quanto à leitura em medidores de consumo de energia elétrica e água.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 034/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Dá denominação a praça existente na confluência da Av. dos Amigos E Rua das Acácias no bairro Recanto das Acácias passando a denominar-se Praça Solon Arbués Carneiro.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 034/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre abertura de Credito Especial com a especialização de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 034/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h18
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias e Drogarias em regime de plantão e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 034/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consorcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Alto e Médio Araguaia.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 034/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Autoriza a prefeitura Municipal a firmar convenio com a UNIMED, para fim que menciona. (Plano de Saúde).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 034/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Autoriza repasse de numerário à Inspetora da Vara da Infância, para o fim que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 034/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h49
Dispõe sobre repasse de verba para fins de realização do concurso oficial – miss Barra do Garças 2004.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 034/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h46
Dispõe sobre o recebimento por doação do imóvel do Sr, Sérgio Eduardo Silvério e sua esposa a Sra. Sônia Regina Arcon Pedroso Arcon Pedroso Centiares.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005