lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 034/2021 de autoria DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h38
Dá nova denominação à via pública que menciona, a Rua 08 (-15.8781, -52.29074- Google Maps), localizada no Bairro Peixinho, passa a denominar-se "RUA JOÃO LEITE DE OLIVEIRA", em reconhecimento ao pioneirismo e bons serviços prestados pelo Homenageado, à nossa Cidade.
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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 034/2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 16/08/2023 14h55
ALTERA A LEI Nº 3.872, DE 10 DE JULHO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A RECEBER, POR DOAÇÃO, MEDICAMENTOS EM DESUSO, NOS TERMOS QUE MENCIONA.
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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 035/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 035/1986, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIDA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre feriado bancário e dá outras providências.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 035/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Prevê doação de imóvel a Associação dos moradores do Jardim Nova Barra Sul.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 035/1989, de autoria do vereador MANOEL ALBANO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre a denominação de via pública de Rua Valderiza Viana Dary a rua B localizada no Jardim São João.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 035/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Estabelece normas de propaganda volante sonorizada no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças.
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Arquivo Projeto de Lei nº 035/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dispõe sobre doação de imóvel em favor de José Ferreira Lima e João Batista da Silva.
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Arquivo Projeto de Lei nº 035/1996, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dispõe sobre denominação de próprio municipal o bloco IV integrante do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal passando a denominar-se Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres e Farias.
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