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Projeto de Lei nº 036/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Revoga a Lei nº 739 de 1º de julho de 1.981 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 036/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a proceder programa de fluoretação e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 036/1992, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título de propriedade por doação em nome da Sra. Valdevina Faria de Souza.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 036/1996, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h26
Altera a denominação da rua Cruzeiro localizada no loteamento Jardim Amazônia 1 passando a denominar-se Rua Gerson da Rocha Filho Juca.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1996
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Projeto de Lei nº 036/1997, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Dispõe sobre regulamentação de normas quanto ao desenvolvimento urbano e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 036/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h23
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal nº 1.902/96.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 036/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h08
Dispõe sobre incentivo fiscal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 036/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a mandar a efetuar o levantamento das casas construídas no Bairro União delimitando os lotes irregulares, sem condições de loteamentos.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 036/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Atualiza denominação das Escolas Municipais.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 036/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei municipal nº 2.011/97.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2000