Projeto de Lei nº 036/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
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Projeto de Lei nº 036/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Altera o § 5º e § 6º do Art. 2º da Lei nº 2.310/01.
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Projeto de Lei nº 036/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a Prefeitura Municipal assumir como terceira interessada, obrigações da NOVACON.
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Projeto de Lei nº 036/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
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Projeto de Lei nº 036/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dorina da Cruz Silva).
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Projeto de Lei nº 036/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Eleva o benefício da pensão por morte do titular da aposentadoria José Pereira Lopes à dependente legal Sra. Sebastiana Tavares Lopes – viúva do falecido.
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Projeto de Lei nº 036/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre o plano plurianual – PPA para o período de 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 036/2007, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre o sistema de controle interno da câmara municipal de Barra do Garças e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 036/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a abertura de credito especial para Secretaria Municipal de Esporte, Gabinete do Secretário, Desporto Lazer, Desporto comunitário.
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Projeto de Lei nº 036/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do divino pai eterno e da outras providências.
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