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Projeto de Lei nº 037/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contra partida da Municipalidade no orçamento da obra de extensão de rede de energia elétrica do Bairro Morada do Sol.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 037/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a expedição de Títulos Definitivo de Propriedade de áreas de terras urbanas localizadas no bairro Jardim São João.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 037/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Dispõe sobre celebração de convenio com o Ministério da Aeronáutica.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 037/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Diocese de Barra do Garças).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 037/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial, por concessão, dos serviços públicos que menciona. (bares, quiosques).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 037/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre expedição de Título definitivo de propriedade ao ocupante do terreno em favor do Sr. Paulo Alves.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 037/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h46
Dispõe sobre revogação das Leis nº 2.598 de 13 agosto de 2004 e 2.603 de 27 de agosto de 2004.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 037/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h44
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri Popular e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 037/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Dispõe sobre cessão em comodato de Imóvel a entidade “MISSÃO EBENEZER GUARULHOS”Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 037/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h32
Autoriza a doação de imóveis para a “ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE BARRA DO GARÇAS”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010