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Projeto de Lei nº 040/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h38
Autoriza o Prefeito Municipal a instalar sistema de captação de sinais de TV nas localidades que menciona ( Bairros Jardim Pitaluga e Jardim Araguaia).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 040/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Retifica o artigo da Lei nº 1310 de 25 de maio de 1990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 040/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h33
Dispõe sobre expedição de títulos de propriedade em nome de José Eurípedes Furtado de Souza.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 040/1996, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h26
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas coletora de correspondências junto aos prédios e residências do município de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1996
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Projeto de Lei nº 040/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h25
Autoriza o prefeito municipal e ceder área em comodato para instalação de torre de retransmissão de sinais da TV CENTRO AMÉRICA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1997
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Projeto de Lei nº 040/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h08
Dispõe sobre ampliação e criação do cargo em comissãoLocalizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 040/1998, de autoria do vereador WELLINGTON FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h24
Declara de utilidade pública municipal a entidade Pastoral de Criança de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 040/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Proíbe o tráfego de caminhões no logradouro público no complexo Turístico José Rodrigues.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 040/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Dispõe sobre ratificação de convênio. (Univar, Prefeitura, Banco do Brasil, Sicredi, etc)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 040/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversario da cidade.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000