Dispõe sobre denominação a unidade básica de saúde do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberall.

Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no município de Barra do Garças e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a Biblioteca da Escola Agrícola de 1º Grau Laudelino Gomes dos Santos passando a denominar-se Sarita Baracat.

Modifica o § 2º do Art. 1º da Lei nº 1.164 de 03/04/89.

Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos de propriedade nos bairros Santo Antônio, Jardim Sena Marques, Jardim Nova Barra, São Sebastião.

Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.