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Projeto de Lei nº 041/1999, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h22
Revoga a Lei nº 1.989/97 de 20 de agosto de 1997.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1999
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Projeto de Lei nº 041/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h05
Dá nova denominação à repartição que menciona. (Posto de Controle Municipal Waldemiro Rêgo Flores).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1999
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Projeto de Lei nº 041/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h03
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal do Júri.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2000
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Projeto de Lei nº 041/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos professores da Rede Municipal de Ensino.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 041/2001, de autoria do vereador AUTÔNIO MORAES NETO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h19
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2001
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Projeto de Lei nº 041/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h58
Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 041/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 041/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com a “Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 0041/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h47
Dispõe sobre ré- ratificações da Lei Municipal 2.632/04 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 041/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h41
Autoriza o poder público municipal Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDS através de seu agente financeiro Banco do Brasil e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007