lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre o repasse de numerários a entidade “SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dá denominação do prédio da Subseção Judiciária da Justiça Federal da 1° Região de Barra do Garças passando a denominar-se “EDWARD PEREIRA DE LACERDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei n°3147/2010 LDO 2011.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 44/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial para Manutenção do FUNDEB.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso para o exercício de 2017.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo PDF document Projeto de lei nº 044/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do município de Barra do Garças. (Mata-burros).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel no Distrito Industrial e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre revogação da Lei 3.730/2016 com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 21/05/2021 16h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona (no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) destinado a aquisição de material de consumo, de uso exclusivo no custeio de ações de enfrentamento ao COVID-19 em UTI, alocados na Secreta ria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 28/04/2022 15h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OU CEDER PARA USO IMÓVEL LOCALIZADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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