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Projeto de Lei nº 048/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (operador de sistema e vigia - Aldeia Indígena Namukurá)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2001
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Projeto de Lei nº 048/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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12/12/2019 22h58
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores que menciona. (profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de ensino).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 048/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h53
Dispõe sobre isenção de pagamento do ISSQN aos meios de comunicações de Barra do Garças-MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2003
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Projeto de Lei nº 048/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para o evento “Festival de Pesca”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 048/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h47
Institui o Fundo Municipal de Fomento à Cultura Município de Barra do Garças- MT e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2005
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Projeto de Lei nº 048/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 048/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h42
Estima a receita fixa da despesa do município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso para o exercício de 2008.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 048/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h33
Dispõe a doação de materiais permanentes e de consumo para o “CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010
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Projeto de Lei nº 048/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h30
Altera dispositivos da Lei n°1.355 de 12 de Dezembro de 1990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2011
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Projeto de Lei nº 48/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAISA. A. ANIMAIS".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015