Projeto de Lei nº 050/1998, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 050/1999, de autoria do vereador ZÕZIMO WELLINTGON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Declara de utilidade pública municipal a entidade Fundação Lions de Combate ao Câncer – AMCC.
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Projeto de Lei nº 050/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
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Projeto de Lei nº 050/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD
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Projeto de Lei nº 050/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fins que especifica e dá outras providencias. (a ser lotado especificamente na instalação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Complexo Hospitalar Garças/Araguaia, desta cidade).
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Projeto de Lei nº 050/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade que menciona. (Companhia de Empreendimentos São Paulo).
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Projeto de Lei nº 050/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre cessão em comodato de terreno para a empresa Araguaia Golfe Clube.
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Projeto de Lei nº 050/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de uma Ciclovia
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Projeto de Lei nº 050/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a doação de imóvel para a Sra. MÉRITA DA CRUZ VIEIRA.
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Projeto de Lei nº 050/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Regulamenta o artigo 17° da Lei n° 2095 de 26 de Agosto 1998 com redação dada pela Lei 2553 de 25 de Março de 2004 e da outras providências.
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