lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 051/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre a estruturação da Carreira do Magistério e sobre o quadro de classificação de cargos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 051/1989, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de área de terras à Associação de Moradores do Bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 051/1991, de autoria do vereador MESSIA ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. MESSILDA VITÓRIA CABRAL REZENDE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 051/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor de Vanilza Lopes dos Santos, João Carvalho de Oliveira e Alcione Martins Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 051/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá denominação a praça pública recém construída no bairro São Benedito nas proximidades do Ginásio de Esportes Arnaldo Martins passando Praça São Benedito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Nova redação aos incisos I e II do art. 1º, Lei N.º 2.154 de 27 de Abril de 1.999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados por tempo determinado. (Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - Engenheiro Sanitarista e Engenheiro Eletricista).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre autorização para aquisição de maquinário ou equipamentos industriais de costura.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 051/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Acrescenta ao Art. 2º da Lei nº 2.333/2.001, o parágrafo terceiro que menciona. (Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária de 2.002. O parágrafo terceiro que menciona).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 051/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.515/03 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
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