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Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a criação e normatização de feira livre de Barra do Garças – MT, denominada Feira da Agricultura Familiar de Barra do Garças, cria o Conselho Municipal das Feiras e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 052/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.414, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa METALÚRGICA HIDROAÇO LTDA)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2021
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Projeto de Lei nº 052/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2022
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PROJETO DE LEI Nº 052/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
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por giceli
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08/12/2023 17h27
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM, NO BAIRRO RESIDENCIAL CARVALHO.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2023
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Projeto de Lei nº 053/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h48
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1984
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Projeto de Lei nº 053/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sinagoga Espírita Luz Sabedoria e Fraternidade situada à BR-158 km 10.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1989
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Projeto de Lei nº 053/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h36
Dispõe sobre doação de área de terras a entidade Diocese de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 053/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h34
Dispõe sobre expedição de título de propriedade Ídima Bárbara Camargo, Crédina Maria Souza, Maria Dilza Carvalho Santana e Valdenir Sipriano de Carvalho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 053/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade no loteamento Jardim Sena Marques ao grêmio Cemat de Barra do Garças.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 053/1998, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h24
Dá nova denominação a Avenida ora em construção sobre a canalização do córrego São Sebastião desde a rua independência no Jardim Domingos Mariano passando pelos bairros São Sebastião São João até a rua Voldeniza Viana Dary passando a denominar-se Avenida Waldemar Peres de Farias.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998