Dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.

Da denominação ao estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).

Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.352/90 e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da adequação dos serviços no Parque Municipal Aguas Quentes – Antônio Carlos do Nascimento nos termos que menciona.

Dispõe sobre denominação do estabelecimento da creche municipal localizada no Jardim Araguaia passando a denominar-se “ALENCAR SOARES FILHOS”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a despender o valor que especifica com a doação de cestas de Natal as famílias carentes em razão das festividades natalinas de 2010.

Altera dispositivos da Lei nº 3891 e 24 de outubro de 2017.

Autoriza a prefeitura municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (FAMP-FACULDADE MORGANA POTRICH) para os fins que menciona.

Autoriza o Anexo IV da Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.465, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa CONSTEC-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME).